Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1127 com a inclusão de todos os e-mails das pessoas que irão participar do ato. Ciência ao MP e a Defensa. - ADV: JENNIFER MÉLO GOMES (OAB 255519/SP) Processo 1500981-78.2022.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ELIJACSON TEODORO DO NASCIMENTO - 4.Posto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 AVERIGUADA : AMANDA CASSIA DE LIMA ARAUJO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501713-98.2021.8.26.0292 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3061495/2021 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : MARCIA VIEIRA DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501714-83.2021.8.26.0292 CLASSE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3520 228 punibilidade do acusado RICARDO DE CARVALHO MANJA, por força de perdão judicial, o que faço com fundamento no artigo 107, IX, e artigo 121, §5º, ambos do Código Penal, de modo que não subsista nenhum efeito condenatório em relação a tal imputação (súmula 18 do Superior Tribunal de Justiça). Condeno o acusado à suspensão ou pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 934 C.E.R.R.L. - Miriam Regina Pereira - Cota retro: intime-se a defesa para que se manifeste sobre a não localização do réu. Int. VISTA novamente à defesa para que informe os telefones de contato e endereços de e-mail do RÉU e DEFENSOR para envio do link de acesso à audiência virtual designada nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1036 SP) Processo 1501841-84.2022.8.26.0292 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Injúria - M.M.M. - C.M.M. - O inquérito policial relativo a este procedimento, conforme fls. 48, foi distribuído à 1ª Vara Criminal local em data anterior a distribuição destes feito. Considerando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1093 333033/SP) Processo 1500779-43.2021.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - PEDRO COSTARDI LEMES - Adriana Argento de Carvalho - Fl. 267. Defiro. Proceda-se como requerido pelo MP. - ADV: EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHO (OAB 153733/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1142 - Vistos. Fls. 434/435. Defiro. Ante a impossibilidade da oitiva da testemunha de forma remota, depreque-se sua oitiva no endereço informado pela defesa. Intime-se. - ADV: REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP) Processo 1500809-10.2020.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1085 Intime-se. - ADV: NATHALIA KASSYA FEITOZA CYSNEIROS (OAB 442723/SP) Processo 1500181-55.2019.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Privilegiado - MARCIO ALVES OLEIRO - Vistos. Fl. 293. Ciente o Juízo.Em que pese os argumentos da Sra. Oficial de Justiça, indefiro o pedido por se tratar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2154 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0228/2022 Processo 0004990-12.2015.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RICARDO DONIZETTI DA SILVA - Vistos. Fl. 293. Defiro. Expeça-se a certidão. Após, proceda-se nos termos do art. 479 B das NCGJ, que segue: “§1º - Expedida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1131 do caso em tela e, principalmente, da personalidade do acusado. Indefiro, pois, o pedido de liberdade provisoria formulado pela defesa do réu Douglas. Intime-se. - ADV: APARECIDA MARIA PEREIRA (OAB 230313/SP), LUCIANA CRISTINA PADILHA PUGGINA (OAB 353005/SP), ADRIANO APARECIDO BASTOS (OAB 384077/SP) Processo 15