Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACAREÍ EM 28/07/2021 PROCESSO :1501726-97.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5017157/2021 - Jacarei AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : J.A.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501727-82.2021.8.26.0292 CLASSE :MEDIDAS PROTET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 929 pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais (art. 480, §1º, NSCGJ). No mais, cadastrados os autos no sistema, oportunamente, ao arquivo. - ADV: CEZAR AUGUSTO TRUNKL MUNIZ (OAB 247614/SP), VICTÓRIA MOURA LOPES (OAB 390843/SP) Processo 1500663-95.2022.8.26.0617 - Procedimento Especial da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1373 - CLAUDENIR NOBREGA DA SILVA - Manifestação (p. 534): ciente. Decorridos 90 dias, proceda-se à pesquisa acerca do ajuizamento da ação de execução da multa penal do réu Thiago pelo juízo da Execução Criminal, lançando no histórico de partes o número do processo de execução da multa e a movimentaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1110 conforme a procuração juntada aos autos (fls. 15). - ADV: LUCAS LEONARDO QUIRINO RODRIGUES (OAB 392056/SP) Processo 1500496-15.2021.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SUELLEN EVELIN MACHADO ALVES - - RODRIGO HENRIQUE NEVES DOS REIS - Manifestação do M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2151 e 94). Cite-se, intime-se e requisite-se o acusado. Ciência ao Ministério Público e à Defesa, inclusive nos termos do artigo 222 do CPP. Providencie a serventia o encaminhamento de oficio ao local onde o réu encontra-se custodiado, requisitando-se sua a apresentação na sala de teleaudiencias no dia e hora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 811 prematura na medida em que o Inquérito Policial não foi concluído e relatado até o presente momento não foi apurada qualquer participação dos pacientes no delito que está sendo investigado. A Autoridade Policial deve colher todas as provas necessárias em regular procedimento investigatório para apura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 776 EVERTON APARECIDO DE SOUZA SILVA (OAB 376010/SP), MARCELO ALVES PEREIRA (OAB 361175/SP) Processo 1501031-51.2018.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.R.S. - Petição de fls. 337/338: Proceda a serventia as devidas anotações junto ao sistema SAJ quando ao patrono c