Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 351 1521969-12.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521969-12.2021.8.26.0050; Assunt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FERREIRA EM 27/09/2021 PROCESSO : 1501117-59.2021.8.26.0472 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2262772/2021 - Porto Ferreira AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MANOLITO DE OLIVEIRA SILVA VARA: 2ª VARA PROCESSO : 150

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 868 1501124-51.2021.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Porto Ferreira; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501124-51.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3960 presentes os requisitos para decretação de sua prisão preventiva. Concedo-lhe, pois, o direito de recorrer em liberdade, com relação a este processo. Revoguem-se as medidas protetivas antes deferidas. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa uma vez que nessa opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4310 pagamento, tornem conclusos para extinção. 4. Decorrido o prazo sem o devido pagamento, expeçam-se competentes certidão de dívida ativa e certidão da sentença, encaminhe-se esta com vista ao Ministério Público e aguarde-se a comunicação do ajuizamento da execução penal, lançando-se a movimenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4313 Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 12/13 Defiro o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para apresentação das guias de recolhimento das custas judiciais da precatória, no valor de R$ 319,70 (10 UFESPs), na guia DARE, código 233-1, e da diligência do oficial de justiça (R$ 95,91). Decorrido este sem a res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3623 certificada a inexistência de custas em aberto, arquivem-se os autos, devendo eventual cumprimento de sentença observar as regras do Provimento CG 16/2016 (Art. 1.285 a 1.289 das NGCGJ). P.I.C. - ADV: ALINE RODRIGUES LUCINDO (OAB 349901/ SP), RÉU REVEL (OAB A/RR) Processo 1002563-57.2021.8.26.0472 - Separa�