Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1446 MARIA FERNANDA MARINI SAAD (OAB 330805/SP), DHYEGO SOUSA LIMA (OAB 303163/SP), KATIA KUMAGAI DE SOUZA (OAB 284197/SP), FABIANA RAMOS GARCIA LEAL (OAB 265581/SP), HENRIQUE ZIGART PEREIRA (OAB 386652/SP), AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2159 de nulidade da interceptação telefônica. O Ministério Público manifestou-se contrário ao pedido (fls. 89/93). DECIDO. Em que pesem os argumentos lançados pela defesa, verifica-se que ainda permanecem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, como bem ponderado pelo Ministério Público,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1731 Processo 0001284-87.2022.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - KELVIN GOIS DE SOUZA - Vistos. Cota retro: defiro. Servirá cópia do presente como MANDADO para a intimação do réu KELVIN GOIS DE SOUZA, a fim de que comprove o pagamento da prestação pecuniária e da multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1957 Penal celebrado nos autos principais para a análise do pedido de restituição do bem apreendido, conforme requerido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO (fls.53). Intime-se. - ADV: REGINALDO WUILIAN TOMAZELA (OAB 381115/SP) Processo 0003684-29.2019.8.26.0272 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1804 de condenação concomitante a penaprivativa de liberdade e multa, o inadimplemento da sanção pecuniária, pelo condenado quecomprovar impossibilidade de fazê-lo, não obsta o reconhecimento da extinção da punibilidade.” No caso dos autos, tendo em vista que o réu é beneficiário da justiça gratuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1485 11/2015 (DJE 27/02/2015, p. 38), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LUIS ANTONIO QUEIROZ LEAL LIMA providenciando a Serventia as comunicações e anotações de praxe, inclusive ao Tribunal Regional Eleitoral. Expeça-se Alvará de Soltura, sendo o caso. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após a comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1595 Processo 1500297-02.2018.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Carlos Antônio Santos de Macêdo - - Andre Luis Bacellar Zovico e outros - Vistos. Informe-se o habeas corpus nº 774784/SP. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado. Ciência ao Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2025 1015277-20.2021.8.26.0320. Expeça-se Alvará de Soltura, sendo o caso. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Oficie-se, comunicando-se a extinção, em resposta à solicitação de remessa de fls.119, servindo esta como ofício/mandado. Após a comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1653 se também ao estabelecimento prisional obter o número de telefone celular e e-mail do réu, para posterior encaminhamento do convite com o “link” de acesso à sala virtual a fim de que possa participar da audiência de instrução e julgamento a ser realizado pelo sistema da Microsoft Teams. Informe-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1915 analisadas, de modo que POSTERGO a análise do quanto requerido à fl. 294 para aquele momento. III- Ao Ministério Público para oferta de memoriais. - ADV: JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP), VINICIUS TOMÉ DA SILVA (OAB 320494/SP) Processo 1501156-90.2022.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -