Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1534 Processo 0006580-03.2016.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Leandro Giovani Braz Palmeira Vistos. Cota retro: defiro. Retifique-se, conforme requerido, incluindo-se o CPF indicado à fl. 381. Intime-se. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP) Processo 0007122-11.2022.8.26.0320 - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1513 Processo 1009532-59.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1006685-84.2021.8.26.0320) - Seqüestro - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - I.L.V.E.E. - - J.R.M. - M.R. - Vistos. Certidão de fl. 241: considerando que o presente trata de cumprimento provisório de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1779 o arquivamento dos autos (artigo 40, §2º, da Lei 6.830/80), desarquivando-o para prosseguimento da execução em caso de localização do sentenciado ou de bens penhoráveis (artigo 40, §3º, da Lei 6.830/80). Em caso de dúvida quanto aos bens a serem penhorados, e/ou, havendo impugnação, na forma do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1859 às fls.230 e respectiva regularização às fls.239, conforme publicação de fls.241 (05/10/2022). Quanto ao pedido de liberação de veículo (auto de apreensão de fls.26/27 dos autos principais), verifica-se dos autos principais nº 0011401-16.2017.8.26.0320 ter havido o pedido de restituição de veí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2312 DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/SP), GIOVANNA COSTA ALVARENGA (OAB 452264/SP), JULIANA DE CASTRO RIBEIRO NATAL (OAB 248189/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO (OAB 261690/SP), LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP), LETICIA ZAROS GIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1590 nos autos da execução ante o cumprimento integral da pena em regime aberto. Providencie a Serventia as comunicações e anotações de praxe, inclusive ao Tribunal Regional Eleitoral. Expeça-se Alvará de Soltura, sendo o caso. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após a comunicações e anotações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1741 DE MORAES NOSTRE (OAB 130665/SP), ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO (OAB 124516/SP), FABIANA SADEK DE OLYVEIRA (OAB 306249/SP) Processo 1010784-34.2020.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Econômica - Ricardo de Oliveira - - André Luiz Ribeiro - Vistos. Fls. 794 e se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1559 de multa imposta, nos termos do arigó 336 do Código de Processo Penal. Oficie-se ao Banco do Brasil para determinar a destinação do valor ao pagamento da multa. 5- Caso não haja fiança depositada, intime-se o sentenciado para pagamento da multa, no prazo de dez (10) dias; 6 - Recolhido o valor da multa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2075 Processo 0000442-78.2020.8.26.0320 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - LILIAN CRISTINA BORGES - Vistos. REDISTRIBUAM-se, nos termos de fls.162. - ADV: ELIMAIRA MICAELA CAMARGO SGOTTI LOPES (OAB 317511/SP) Processo 0002189-88.2005.8.26.0320 (320.01.2005.002189) - Ação Penal - Procedimento Ordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1483 queixa crime apresentada, com fulcro no inciso II, do artigo 395, do CPP. Nesse lastro, diante do exposto, com fulcro no artigo 395, inciso II, do Código de Processo Penal, REJEITO a presente queixa-crime apresentada por JOÃO MARCELO MARTINS BOTELHO contra ÉRICA CRISTINA INCERPI KUHL. Ato contínuo, recebo