Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 356 Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501456-24.2021.8.26.0470; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Eduardo de Campo Loiola e outro; Advogada: Franciny Blezins (OAB: 388827/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501312-83.2020.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3544 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSE JAIRO DE ANDRADE VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1018386-73.2020.8.26.0224 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Penitenciária de Guarulhos I VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1503233-40.2020.8.26.0224 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE IP : 5016291/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 813 93.2020.8.26.0229; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Avando de Oliveira da Silva; Advogada: Juliane Ferreira Paulino do Nascimento (OAB: 409841/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3977 afirmativo, deverá juntar procuração para fins de regularização e apresentar defesa, no prazo de dez dias. Com a apresentação da defesa, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO MOREIRA MATOS (OAB 398761/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO RENATA VERGARA EMMERICH DE SOUZA ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 4011 requisitos autorizadores da custódia cautelar, INDEFIRO, mais uma vez, o pedido de revogação da prisão preventiva deduzido pela defesa. Intime-se e ciência ao MP. - ADV: EDSON APARECIDO LEITE (OAB 157240/SP), AYRTON FERREIRA GABIRA JUNIOR (OAB 245028/SP), PEDRO JOSÉ SANCHES DE SOUZA (OAB 417835/SP) Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5411 (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 1500450-22.2020.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itápolis - Apelante: MANOEL GONCALO RAMALHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 4485 anotações e comunicações, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ROBERTO DOS SANTOS FLÓRIO (OAB 210450/SP), ITAMAR REIS DUARTE (OAB 379963/SP), LEANDRO SPRAGIARO (OAB 415879/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0177/2022 Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 4145 decorrido o prazo supra referido, tornem para deliberação. - ADV: GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (OAB 33864/BA) Processo 1501312-83.2020.8.26.0535 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ANTONIO ERNILDO BARBOZA DE MOURA - Dê-se ciência à Defensoria Pública do V. Acórdão de fls. 57

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 4260 cumulado com o artigo 28, ambos do Código Penal. Passada em julgado a presente prossiga-se nos termos do artigo 422, do Código de Processo Penal, abrindo-se vista ao Ministério Público. Tendo em vista que o réu respondeu ao processo preso, por força de prisão preventiva, não teria sentido que só apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4441 RELAÇÃO Nº 0200/2022 Processo 0019861-18.2019.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Marcelo dos Santos Fernandes - Vistos. Tendo em vista o decurso de prazo para manifestação da defesa do réu MARCELO, intime-se o réu a fim de que indique novo patrono para atuar em sua def