Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1501339-54.2021.8.26.0269 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5015089/2021 - Sarapui AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : S.G.S.P. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 428 0008560-09.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 657 Tribunal. 1501338-60.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS; Foro de Franca; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501338-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 457 Inexistem causas de aumento ou causas de diminuição, e, diante da ausência de qualquer outro instituto penal a influenciar na quantificação da reprimenda, torno TOTAL A PENA DE SETE MESES DE DETENÇÃO e MULTA DE ONZE DIAS MULTA, cada qual em seu mínimo legal. Deixo de substituir a pena privativa de liberd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 495 Processo 1501475-18.2021.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DIEGO SANTOS NOGUEIRA - VISTOS. 1- Pág(s). 223: acolho a manifestação de pág. 228 do Ministério Público e, estando finda a instrução (págs. 221/222) e os autos aguardando a realização d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 377 Cardoso (OAB: 191770/SP); Advogada: Juliana Franklin Regueira (OAB: 347332/SP); Advogado: Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo (OAB: 357110/SP); Advogado: Felipe Cassimiro Melo de Oliveira (OAB: 459119/SP) 2296002-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 364 se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB 209836/SP), JOÃO MANOEL DE SIQUEIRA MACHADO (OAB 269219/SP) Processo 1501153-95.2021.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY VITOR VIDEIRA BATISTA - Vistos. Expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 392 circunstâncias agravantes a serem consideradas, restando presente uma circunstância atenuante, decorrente da menoridade, cuja aplicação resta prejudicada em face da fixação da pena base em seu mínimo legal (súmula nº 231, do Col. STJ: A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 414 por período superior a 07 (sete) dias; e d) comparecimento trimestral e obrigatório no Juízo das Execuções Criminais, a fim de comprovar residência fixa e ocupação lícita. A seguir pelo MM. Juiz foi determinado que se expedissem as comunicações de praxe e a guia de recolhimento. Por fim, comunique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 287 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO CARLOS GAIOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2021 Processo 1500434-83.2020.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.B.S. - Vistos. Fls. 110/111: Anote-se a inclusão do defensor constituído. Defiro as oitivas das test