Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 383 KAYKE RENAN SOUSA SANTOS; Advogada: Adriana Lucia Steffen (OAB: 210453/SP); Advogada: Ana Maria Pinotti da Silva (OAB: 119087/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500296-60.2022.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 760 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501331-97.2022.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Osasco; 1ª Vara C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2003 217727/SP) Processo 1000604-33.2018.8.26.0318 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nairdi Decarli Simioni - - Antônio Carlos Simioni - - Leonilda Capodifoglio de Carli - Encarnação Ranger Pelais - Páginas 216-217: ciência aos Requerentes acerca do recente advento da expedição de Cartas de Sentença

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1401 (CPP, art. 282, II), pelo qual se impede que a prisão cautelar seja mais gravosa que a própria pena aplicada. Observo que não há recurso do Ministério Público, pelo que a pena não será, nem em tese, agravada. Expeça-se incontinenti alvará de soltura clausulado em favor do réu. 2) Dê-se vista dos autos à douta Procurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2013 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0347/2022 Processo 0002268-14.2021.8.26.0318 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - R.V.S. - Pelos fundamentos expostos, DECLARO EXTINTA a presente ação, ante a perda superveniente do interesse proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2908 DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1622 interposto apenas em seu efeito devolutivo, nos termos do artigo 1012, V, do Código de Processo Civil. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: SANDRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1901 assistido. Requisite o(s) réu(s) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, Testemunha :PM Jesder Doniseti de Oliveira e PM BRUNO SILVA MAIA BAGATIN,; facultando à(s) parte(s) a juntada de declarações por escrito em se tratando de testemunhas abonatórias. Intime-se seu(s) defensor(es)- Douglas Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1809 226978/SP), RENATA APARECIDA GIOCONDO (OAB 218138/SP) Processo 1500650-57.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RAFAEL SANTOS LAVEZZO Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 09/08/2022 às 16:00hserá realizada audiência de instrução, interrogatório,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1558 valoração da prova. Saliente-se que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia não está divorciada. Intime(m)-se e requisite-se a apresentação na sala de videoconferência da Unidade Prisional o(a, os, as) acusado(a,os,