TJSP 02/06/2022 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
2003
217727/SP)
Processo 1000604-33.2018.8.26.0318 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nairdi Decarli Simioni - - Antônio Carlos
Simioni - - Leonilda Capodifoglio de Carli - Encarnação Ranger Pelais - Páginas 216-217: ciência aos Requerentes acerca
do recente advento da expedição de Cartas de Sentença na modalidade digital, nos moldes do artigo 1.273-A das NSCGJ,
procedimento que, além de célere por dispensar a extração cópias, ainda elimina a necessidade de aditamentos por possibilitar
aos serviços notariais e de registro o acesso integral às peças do processo. Assim sendo, será expedida Carta de Sentença
digital nos presentes autos, intimando-se os interessados oportunamente sobre a disponibilização. Mais informações em: https://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ExpedicaoCartas - ADV: JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR
(OAB 174559/SP), TAMIRES CARDOSO VIEL (OAB 381249/SP)
Processo 1002765-11.2021.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Breno Mercadante - Página 197: diga a parte
Autora requerendo o que de direito, no prazo legal, diante da resposta ao ofício encaminhado ao Banco Santander Brasil S/A. ADV: ANDREA DESSART (OAB 348548/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LEME EM 31/05/2022
PROCESSO :
0003797-74.2021.8.26.0510
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: M.O.S.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1501344-89.2022.8.26.0318
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2147265/2022 - Leme
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: LUIZ BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO : 357165/SP - Douglas Martins Kauffmann
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500180-66.2022.8.26.0552
CLASSE
:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
BO : 4050742/2022 - Leme
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : J.P.S.
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1501346-59.2022.8.26.0318
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2147774/2022 - Leme
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : L.B.S.
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1501347-44.2022.8.26.0318
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2148215/2022 - Leme
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: GABRIEL SOMMER
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1501348-29.2022.8.26.0318
CLASSE
:
AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE
BO : 5012829/2022 - Leme
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: G.G.I.A.
VARA:
VARA CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0345/2022
Processo 0000285-93.2017.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAMON LUIS VITOR - - ALEX BARBELI GOMES - - CELSO MARCAL DA SILVA - Cumpra-se o já determinado. Int. - ADV: JOSE
LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), JORGE INÁCIO MACHADO (OAB 405972/SP), JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB
52851/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP)
Processo 0000679-89.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - José Ricardo Terossi - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO o réu JOSE RICARDO TEROSSI, como incurso nas sanções do
artigo 129, §9º, do Código Penal, nos termos da Lei nº 11.340/06 a pena de 03 meses de detenção, a ser resgatada no regime
inicial aberto. Custas na forma da lei. Sentença publicada em audiência. As partes informaram que não interporiam recurso,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º