9 resultados encontrados para 1501355-87.2018.8.26.0309 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1423 no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do débito, cujo valor importa em R$ R$ 2.705.432,72, conforme cópias da petição inicial e da C.D.A. que seguem em anexo, valor este a ser corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que o
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 PROCESSO :1008822-77.2018.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : MRV Engenharia e Participações S/A ADVOGADO : 98575/MG - Silvia Ferreira Persechini Mattos EXECTDA : Erick Henrique de Amorim Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008823-62.2018.8.26.0309 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQT
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1228 RONALDO BROCHETTI (OAB 80486/SP) Processo 1500026-45.2015.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Astra S/A Ind e Com - Vistos. Fls. 262: diga a executada no prazo de 10 dias. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: PEDRO LUIZ PINHEIRO (OAB 115257/SP), MARIA LUCIA TRUNF
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 97 Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador) 3005535-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 549 2214688-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Salesópolis; Vara Única; Ação Popular; 1000392-71.2021.8.26.0523; Violação ao
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1533 não excedam ao fixado pela União (SELIC), ratio decidendi que se aplicaria, a priori, também aos Municípios (RE 183.907, a ADI 442 e Recurso Extraordinário com Agravo, processado sob o rito da Repercussão Geral - ARE 1.216.078). Todavia, não se pode deixar de considerar que o cenário econômico atual
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1443 15.04.2021, 23.04.2021 e 28.06.2021, determino o prosseguimento do feito, sendo oportuna a transcrição do seguinte trecho da decisão proferida nesta última data: Na verdade, cabe ao juízo da recuperação judicial verificar a viabilidade da constrição efetuada em sede de execução fiscal, observando
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1074 que aparelham a peça vestibular contêm todos os requisitos previstos no art. 2º, §5º, da Lei 6.830/80 e art. 202 do Código Tributário Nacional, encontrando-se formalmente válidas. De fato, entende-se que as Certidões de Dívida Ativa que embasam o presente executivo fiscal preenchem os requisitos dos