Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 714 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0005536-22.2018.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Proced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 853 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501348-61.2021.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de Atibaia; 3ª Vara Criminal; P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2480 às 15h00, respeitando-se todos os protocolos de prevenção ao contágio por Covid-19, instituídos pelos órgãos de saúde. O comparecimento deverá ocorrer com antecedência máxima de 10 (dez) minutos do horário da audiência. b) Intime-se o Defensor constituído, via D.J.E., sobre a redesignação da au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2655 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1501360-24.2021.8.26.0368 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2283914/2021 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCIO FERREIRA DE MORAES VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1501362-91.2021.8.26.0368 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2312202/202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2495 nomeado(a) nos autos, intimado(a) sobre a expedição de certidão de honorários. - ADV: VICTOR HUGO ZINHANI DE CARVALHO (OAB 404624/SP) Processo 1500558-60.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - L.R.S. - Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) nos autos, intimado(a) sobre a expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2331 DENIS DA SILVA DURANTI (OAB 445442/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP) Processo 1003101-59.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.A.C.J. - Vistos. 1) Fls. 41: ao Ministério Público. 2) Conclusos na urgência. - ADV: ERIKA CRISTINA CASERI (OAB 220449/SP) Processo 1004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2513 Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0002189-91.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2472 de duas parcelas da multa penal (fl.349), restando a última parcela pendente. Assim, torne-se sem efeito a Certidão de fl.344, restando prejudicada a manifestação do órgão ministerial (fl.348). Aguarde-se o pagamento da última parcela da multa penal imposta ao réu Alexandre Roberto de Souza, abrindo-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3908 Penal, designada para o dia 09/02/2022 às 16h00, tudo conforme r. Decisão proferida a páginas 145/146.) - ADV: FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), FÁTIMA DE JESUS SOARES (OAB 172228/SP), FABIANA TEIXEIRA BRANCO (OAB 202084/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP) Processo 1516768-39.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2663 - ADV: ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP) Processo 1501275-04.2022.8.26.0368 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDVAN RIBEIRO - Vistos. Ante a renúncia do defensor anteriormente constituído, com a devida notificação ao réu, exclua-o do cadastro de partes e repre