Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2004 - ADV: FRANCISCA VIEIRA DA SILVA (OAB 367662/SP), ADRIANA ZACCARIOTTO (OAB 413715/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LEME EM 03/06/2022 PROCESSO : 0024385-29.2021.8.26.0114 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1813 no mais, o quanto determinado. - ADV: JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP) Processo 1501018-37.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - IVIGO MURILO DA SILVA COSTA - Vista ao Ministério Público. - ADV: BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP) Processo 1501018-37.2019.8.26.0318 - Ação Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1624 VI, ambos do Código Penal. Dê-se baixa na pauta de audiência. - ADV: FELIPE SILVEIRA ANDREANI (OAB 410713/SP) Processo 0002807-82.2018.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - SABRINA DOS SANTOS - Vistos. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2010 RELAÇÃO Nº 0360/2022 Processo 0000040-82.2017.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - Everton Chagas - Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 19/07/2022 às 15:15h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1891 desta ação penal. Ressalto, por fim, que o reconhecimento da extinção da punibilidade da pena de multa na fase executória não elide os efeitos penais secundários da sentença condenatória, tais como a reincidência e maus antecedentes. Assim, muito embora não haja utilidade no recebimento de valor