5 resultados encontrados para 1501409-53.2019.8.26.0233 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 30 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2020 Processo 0000107-29.2020.8.26.0233 (apensado ao processo 1001085-57.2018.8.26.0233) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.D.V.U.C.I. - B.S.L.R. - M.L.C. e outro - Decisão: “1. Chamei os au
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 6 erro no cálculo da pena, assim, passo a declarar a sentença para corrigir o cálculo da pena e o dispositivo para que constem da seguinte forma: “Isso considerado, passo à dosagem das penas. O acusado é primário (fls. 123/126). Assim, considerando o disposto no artigo 59 do Código Penal, devida a fixa�
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 6 erro no cálculo da pena, assim, passo a declarar a sentença para corrigir o cálculo da pena e o dispositivo para que constem da seguinte forma: “Isso considerado, passo à dosagem das penas. O acusado é primário (fls. 123/126). Assim, considerando o disposto no artigo 59 do Código Penal, devida a fixa�
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 27 Processo 1500123-44.2019.8.26.0555 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins TAIS GRAZIELE SOARES PLATENER e outro - Designo Audiência de Interrogatório para o dia 10 de março de 2020, às 15 horas e 30 minutos.(...) - ADV: GUSTAVO DE JESUS FARIA PEDRO (OAB 312845/