10 resultados encontrados para 1501518-14.2022.8.26.0540 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2210887/2022 - Mauá AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MARCELO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO : 666666/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000651-95.2022.8.26.0540 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : EM3430-1/2022 - Mau
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2079 Revogação da prisão preventiva Descabimento Constrangimento ilegal não evidenciado Presentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar, inexiste violação à presunção de inocência Ordem denegada. [...] Não obstante, cediço que, não há, necessariamente, prevenção, por se tratar de delitos
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 121 Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luiz Wagner Andrade Moura dos Santos e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2183114-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2970 encontra-se disponível para impressão junto ao e-SAJ. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP) Processo 1501059-45.2018.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - WENDENSON SANTOS DOS REIS - Dê-se vista às partes para manifestação a cerca das certidões negati
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4827 Servirá a presente decisão como mandado. Ciência às partes. - ADV: VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP) Processo 1502576-46.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1501167-41.2022.8.26.0540) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - MARIA SOLANGE ANDRE - POSTO ISS
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 545 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO LANFREDI; Foro de Jandira; 1ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001941-15.2010.8.26.0299; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Maria Fernanda Tristão Staffico; Pacient
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2098 contravenção penal prevista no art. 32 do Decreto-Lei nº 3.688/41 pelo art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro, consoante a Súmula 720 do Supremo Tribunal Federal, julgo extinta a punibilidade de Raimundo Severino do Nascimento, com fundamento no inciso III do artigo 107 do Código Penal. Procedam-se
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2015 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0379/2022 Processo 0004722-71.2021.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JONHON LENON DE JESUS SANTOS - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação penal para CONDENAR o réu JONHON LENON
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2674 Oliveira - 1. Fl. 413: Ante o trânsito em julgado operado junto à e. Superior Instância, expeça-se mandado de prisão em nome de Allan Henrique Fidelis de Andrade, RG 49.210.911. 1.1. Com ele cumprido nos autos, expeça-se guia de execução definitiva, encaminhando-a à V.E.C. competente, bem como ao a