Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1797 Souza; Advogado: Ricardo Rodrigues (OAB: 253451/SP); Advogado: Antonio Carlos dos Santos (OAB: 184596/SP); Advogado: Daniel Vieira de Souza (OAB: 398419/SP); Advogada: Roberta Frade Palmeira Jaccoud (OAB: 270733/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo PROCESSOS ENTRADOS EM 09/12/2021 0018611-17.2014.8.26.0032;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3700 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150154679.2021.8.26.0616; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ANDERSON BERNARDES CONCEICAO;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1988 de Saúde de Miguelópolis - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão cientificando-se às partes, para que requeiram o que lhes aprouver, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo advertir que o cumprimento de sentença, se for o caso, deve ser feito por intermédio de incident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1900 Processo 1001986-56.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Olinda Leite Caseca - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Fls. 114/123: Ciência às partes acerca do V. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento. No silêncio arquivem-se os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2611 Nº 1501571-11.2021.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miguelópolis - Apelante: Heinrich Rodrigo Borges da Silva - Apelante: Fabrício da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2636 Processo 1501571-11.2021.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HEINRICH RODRIGO BORGES DA SILVA - - FABRÍCIO DA SILVA - Vistos. Designo o dia 10/06/2021, às 15:00 horas para realização da audiência em continuação da instrução. O ato se realizará de forma mista, ou seja, a vitima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2668 praxe, encaminhe-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: ERNANE ANTUNES MIGUEL (OAB 440226/SP) Processo 1500146-51.2018.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas VALDIVINO ANTONIO DUARTE - Vistos. Presentes os requisitos intrí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2238 de liberdade provisória e nem impedem a manutenção no cárcere de quem foi apreendido em flagrante delito por crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Assim, se torna conveniente para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal a manutenção da custódia do acusado que, em lib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2204 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de 166 dias-multa, fixados no patamar mínimo diário de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos. Presentes os requisitos legais, substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos (artigo 44, §2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1868 se encontravam na Delpol de Jau-SP) e que serão imediatamente remetidos à perícia. Em relação aos aparelhos celulares que se encontram na Delpol de Ribeirão Preto-SP, determino à serventia que, com a devida celeridade, entre em contato telefônico para se verificar quais providências já foram tomadas