Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1259 PROCESSO : 1501598-96.2021.8.26.0318 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3047661/2021 - Leme AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : DANIELA DE SOUTO SILVA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1501599-81.2021.8.26.0318 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3052894/2021 - Leme AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1620 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2022 Processo 0001448-34.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ALAN ALVES DE ARAUJO MARDEGAN - Vistos. Fls. 209 Defiro. Ante a não localização nos endereços obtidos (fls. 170, 192, 199), intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1539 Processo 1501166-77.2021.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.W.D. - Vistos. Arbitro os honorários do Defensor nomeado no valor proporcional ao trabalho realizado. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Leme, data do protoco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1625 da justifica apresentada, acato o pedido defensivo para estender o horário determinado para o recolhimento noturno das 23:30 às 6 horas. Aguarde-se, no mais, o cumprimento da diligência determinada, f. 65. - ADV: JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP) Processo 1501452-21.2022.8.26.0318 - Auto de Prisão em F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1891 desta ação penal. Ressalto, por fim, que o reconhecimento da extinção da punibilidade da pena de multa na fase executória não elide os efeitos penais secundários da sentença condenatória, tais como a reincidência e maus antecedentes. Assim, muito embora não haja utilidade no recebimento de valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1459 - Julio Cesar Cristovao da Silva - Comprovante(s) retro - Julgo extinta a pena de multa diante do pagamento. Procedam-se às devidas anotações e comunicações(VEC/DEECRIM). Após, arquivem-se os autos. Int. Ciência ao M.P.. - ADV: LILIAN VASCO MOLINARI (OAB 247209/SP) Processo 0003337-81.2021.8.26.0318 - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1562 Processo 1501067-44.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - LUIS HENRIQUE GIACOMELI Intimação da defesa de que foi expedida certidão de honorários e que a mesma se encontra à disposição no site do TJ. - ADV: JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP), ELLAN RICARDO DA PAIXAO (OAB 331319/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1479 Processo 1500667-64.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ISRAEL SANTOS FERREIRA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória e absolvo o réu ISRAEL SANTOS FERREIRA, qualificado nos autos, da imputação descrita na denúncia, nos termos do artigo 386, VII, do CPP.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1622 do dia seguinte. O descumprimento das medidas cautelares impostas, dará causa a imediata revogação e prisão, nos termos do artigo 282, § 4º, do Código de Processo Penal. Encaminhe-se cópia desta decisão para a Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal para eventual fiscalização do cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1414 por escrito em se tratando de testemunhas abonatórias. Intime-se seu(s) defensor(es)- Andréa Cristina Conti. Eventualmente, para os casos em que a parte/testemunha não tenha acesso à internet, com a prévia comunicação ao Sr. Oficial de justiça que deverá certificar tal situação, fica autorizada a p