Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1519 fls. 237/238. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP) Processo 1500382-59.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.C.P. - Intime-se da ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001118-49.2022.8.26.0322 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL BO : 6541/2018 - Lins AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Francisco das Chagas Pereira do Espírito Santo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501529-18.2022.8.26.0322 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2094917/2022 - Lins AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1618 Custodio de Oliveira - Ante a alteração das Normas de Serviço da Corregedoria da Justiça, aplicando a desnecessidade de intimação para pagamento da multa, oficie-se, solicitando a devolução da Carta Precatória expedida às fls. 352, independente de cumprimento. E desta forma, determino a expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1839 movimentação “61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”, remetendo os autos ao Arquivo. Int. Lins, 02 de maio de 2022. - ADV: ESTELA VIRGINIA FERREIRA BERTONI (OAB 380461/SP) Processo 1500129-13.2019.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fernando de Abreu Nunes - Vistos. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2210 ECA, o Juízo da Infância e Juventude não é competente para apreciar e julgar a presente ação. Nesse sentido é a manifestação Ministerial retro. Ante o exposto, determino a redistribuição do presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca, com as nossas homenagens. Façam-se as anotações neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1833 SUDRE - Primeiramente, providencie a serventia o cancelamento da Guia de Recolhimento fls 218/219, corrigindo-se o histórico de partes (sentença condenatória/restritiva de direitos e lançamento do trânsito em julgado da Defesa). Após, expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-a à Vara de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1802 pena. 4- Comunique-se ao IIRGD e ao TRE. 5- Arbitro os honorários advocatícios ao advogado do réu, expedindo-se certidão de honorários, a qual ficará disponível no sistema E-saj. 6- Comunique-se a vítima da r. sentença, nos termos do Provimento do C.S.M. nº 770/02. 7- Expeça-se o necessário. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1901 ANDERSON LUCAS DA COSTA ROSA - Expeça-se novo mandado para intimação do réu Anderson Lucas da Costa Rosa para a audiência designada fls 104/106, consignando que o novo agendamento junto ao CDP Álvaro de Carvalho deve ser feito no dia 16/09/2022. - ADV: ANA CLARA MACHADO RODRIGO RUFINO (OAB 465142/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1688 Processo 1500200-68.2022.8.26.0322 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - C.V.R. Vistos. Trata-se de petição do requerido C.V.R., atuando em causa própria, requerendo readequação da decisão que concedeu medidas protetivas de urgência em favor da vítima A.L.C.. O req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1785 com a tabela do convênio DPE/OAB, lance-se o nome dos réus no rol dos culpados, expeçam-se as comunicações de praxe, oficie-se para suspensão dos seus direitos políticos. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Intimese. Cumpra-se. - ADV: GISELE CRISTIAN BREDARIOL FARIA (OAB 131