Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1592 JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0110/2021 Processo 0002563-04.2015.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica - Pablo do Nascimento M

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 327 somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos.” (NR). “Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.” (NR). “Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2462 - Expeça-se edital para intimação do réu dos termos da r.sentença, com prazo de sessenta (60) dias. Prazo para recurso 05 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP) Processo 1501110-21.2020.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - M.S.B. - Recebo o recurso de fls. 151, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1989 Processo 1501173-46.2020.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - V.M. - Cumpra-se a ordem determinada pelo r. despacho de fls. 166, intimando-se o defensor dativo, Dr. Rodrigo Rosa Mariano do teor do V.Acordão, cuja cópia segue, anotando-se que o prazo de eventual recurso é de quinze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1490 Lei nº 6.830/80. Com o pagamento da pena de multa, comunique-se ao DD. Juízo das Execuções Criminais competente para execução da pena restritiva de direitos, para as devidas providências. Caso não efetuado o referido pagamento, configurandose assim o inadimplemento da obrigação, expeça-se certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1982 Kéthelin Alexandrino Santeli - - Wellington Alexandrino Santeli - Jundiá Transportadora Turística Ltda - I.S. - PAOLA QUETILIN ALEXANDRINO SANTELI e OUTROS ofereceram, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil, embargos de declaração da sentença de fls. 478/483, argumento que a mesma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1476 da documentação juntada (fls. 74/77), concedo ao réu os beneficios da assistência judiciária requerida. Anote-se. Intime-se, e ciência ao MP. - ADV: CARLA DA SILVA REIS (OAB 372800/SP), CLEITON ARRUDA DE MORAES (OAB 274580/SP) Processo 1501449-03.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1567 adolescentes em conflito com a lei em situação de internação, observada, em todos os casos, a possibilidade de intimação e de participação das partes e testemunhas no ato, por meio do link de acesso ao sistema Microsoft Teams, bem como à gravação junto ao aplicativo Microsoft OneDrive, a ser dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1322 providencie a Serventia o necessário para a viabilização da realização da audiência virtual, observando os novos termos do Comunicado CG nº 317/2020. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA (OAB 353962/SP) Processo 1500334-10.2020.8.26.0567 - Ação Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2016 para recebimento do link de acesso à reunião virtual, ou informar a impossibilidade de participação por meio eletrônico, por falta de equipamento, hipótese em que deverão ser inquiridas no D. Juízo deprecado. Sem prejuízo, defiro o requerido pelo Ministério Público nos itens “3” e “4” de fl