TJSP 04/12/2020 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3182
2016
para recebimento do link de acesso à reunião virtual, ou informar a impossibilidade de participação por meio eletrônico, por falta
de equipamento, hipótese em que deverão ser inquiridas no D. Juízo deprecado. Sem prejuízo, defiro o requerido pelo Ministério
Público nos itens “3” e “4” de fls. 521, providenciando-se o necessário para intimação da ré LEDA MARCIA MARSAL LAMAR, da
audiência supra designada, que deverá no ato da intimação informar endereço eletrônico e número de telefone celular ao Sr(a)
Oficial(a) de Justiça para recebimento do link de acesso à reunião virtual, ou informar a impossibilidade de participação, por falta
de equipamento. Com a indicação dos aludidos endereços eletrônicos, providencie a Serventia o necessário para a viabilização
da realização da audiência virtual. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO VIEIRA COSTA (OAB 354000/SP)
Processo 0002354-64.2017.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - B.S.G.
- Vistos. Fls. 203: Defiro. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: MILTIS LOPES GUZZON (OAB 71992/SP)
Processo 0002614-15.2015.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - J.G.R.G. - - R.M.S.
- - R.F.L. - - T.L.R. - Fls. 2680/2682: Defiro o pedido, ante o quanto comprovado. Redesigno a audiência de instrução outrora
agendada para o dia 15 DE ABRIL DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada na modalidade virtual. Providencie a Serventia o
necessário, expedindo-se. Intime-se. - ADV: BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP)
Processo 1500034-59.2020.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Adeilson Gomes da Silva - - Mauro
da Silva Balbino - Diante da incompatibilidade de horários informada às fls. 267/274, redesigno a audiência de instrução outrora
agendada para o dia 27 DE JANEIRO DE 2021, às 15:00 horas, a ser realizada na modalidade virtual. Providencie a Serventia o
necessário. Dê-se baixa na pauta de audiência. Intime-se. - ADV: BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA (OAB 353962/SP)
Processo 1500093-36.2020.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.H.G. - Vistos. Acolho a
manifestação ministerial de fls. 89/91, e REVOGO a liberdade provisória concedida ao réu e DECRETO a prisão preventiva,
haja visto ter descumprido os termos de compromisso assinado no momento em que foi posto em liberdade em sede do plantão
judiciário (fls. 34/36). Friso, tratar-se, evidentemente, de medida excepcional. Todavia, o quadro vislumbrado nestes autos indica
que a medida se faz necessária. Com efeito, Lucas Henrique Gomes possui comportamento agressivo, já tendo usado diversas
vezes de violência contra vítima Larissa Brito Vieira, o risco de que seja vítima e o filho do casal, uma criança com pouco mais
de dois (02) anos de idade, sofram novas agressões pelo autor dos fatos é evidente. Expeça-se o respectivo mandado de
prisão preventiva, diante da revogação decretada, encaminhando-se. Sem prejuízo, oficie-se à Delegacia de Policia, solicitando
remessa de cópia integral do expediente referente às peças de fls. 92/106. Por cautela, encaminhe-se cópia da presente decisão
à responsável pelo Abrigo Institucional Manoel José dos Reis, e a equipe técnica do Serviço de Acolhimento Institucional ambos
do Município de Alumínio/SP. Com a comunicação da prisão, providencie-se o necessário para requisição do réu à audiência
designada às fls. 78/79. Intime-se, e ciência ao MP. - ADV: EDSON FERRARI OLLOF JÚNIOR (OAB 394295/SP)
Processo 1500093-36.2020.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.H.G. - Fls. 121: Defiro.
Providencie-se o necessário. Int. - ADV: EDSON FERRARI OLLOF JÚNIOR (OAB 394295/SP)
Processo 1500142-59.2018.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - E.F.F. - - W.A.B. - - G.A.N. - - F.S.
- REITERAÇÃO Intimação das defesas dos réus Edson Françozo Ferreira, Wellington Aparecido Bueno e Gilberto Alves do
Nascimento para apresentarem as alegações finais sob a forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FRANCISCO
DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES (OAB 21244/PB), JOSE AUGUSTO PINTO DO AMARAL (OAB 144205/SP), CARLOS
AUGUSTO GOMES (OAB 396211/SP), EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP)
Processo 1500299-32.2018.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.A.S. - Fls. 153: Defiro.
Providencie-se o necessário. Int. - ADV: SILVIO PEREIRA (OAB 272759/SP)
Processo 1500519-30.2018.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Erica
Batista de Souza - - Flavio Henrique Gomes de Camargo - - Diego Augusto de Castro - Fls. 230: Defiro. Providencie-se o
necessário. Int. - ADV: DOUGLAS BISPO FERNANDES (OAB 354737/SP)
Processo 1500624-93.2018.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Samuel
Fernando da Silva - Intime-se o causídico indicado às fls. 115, para que no prazo de dez (10) dias se manifeste sobre fls.
302/317. Comunique-se o Egrégio Tribunal. Int. e ciência ao MP. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP)
Processo 1500970-21.2019.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.A.V. - Intimação
da defesa para manifestação acerca do aviso de recebimento negativo com relação à testemunha J. V.. - ADV: ANDERSON
OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 258633/SP)
Processo 1501337-45.2019.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - S.L.C.S. - Subam os autos à
Superior Consideração do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, com as cautelas de estilo e as
nossas homenagens. Int e ciência ao M.P. - ADV: CARLA DA SILVA REIS (OAB 372800/SP), CLEITON ARRUDA DE MORAES
(OAB 274580/SP)
Processo 1501359-06.2019.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.A. - Subam os autos à Superior
Consideração do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, com as cautelas de estilo e as nossas
homenagens. Int e ciência ao M.P. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP)
Processo 1501537-52.2019.8.26.0337 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - J.P. - M.A.D.V. - Ante
o exposto e considerando o mais dos autos, acolho a denúncia para PRONUNCIAR a ré M. A. D. V., qualificada nos autos às
fls. 241, para que seja submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri por infração ao artigo 121, caput, c/c o artigo 61, inciso
II, alínea e, ambos do Código Penal. Como respondeu ao processo em liberdade e não se encontram presentes os motivos
ensejadores para a decretação da prisão preventiva da ré na presente fase processual, concedo à pronunciada o direito de
recorrer em liberdade, se por outro processo não estiver presa. Por fim, indefiro o pedido de desentranhamento do depoimento
da testemunha A. T. D. R., já que prestado sob o crivo do contraditório. P.I.C. Sentença Registrada Eletronicamente, nos termos
do art. 72, §4º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: EDSON FERRARI OLLOF JÚNIOR
(OAB 394295/SP), SIMONE FERNANDA MACIEL DOS SANTOS (OAB 399661/SP)
Processo 1501676-04.2019.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - F.H.F.S. - Intimação da defensora
acerca da audiência redesignada para o dia 16 de março de 2021 às 15:15. - ADV: MILTIS LOPES GUZZON (OAB 71992/SP)
Processo 1501677-86.2019.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - C.B. - Feitas às
anotações e comunicações de estilo, arquivem-se com as cautelas de estilo. Int. e ciência ao MP. - ADV: ANTONIO CARLOS DE
PAULA TESSILLA (OAB 259034/SP)
Processo 1501701-06.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Renildo Dias de Arruda
- - Rodrigo Franco de Arruda - Fls. 178: Defiro. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: RENÊ DE ALMEIDA AMORIM (OAB
400077/SP)
Processo 1501801-58.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - José Ferreira dos Santos
Neto - Vistos. Designo o dia 12 de abril de 2021, às 14h00, na modalidade virtual, por meio de videoconferência para realização
de audiência preliminar nos termos do artigo 89 da Lei nº 9099/95. Adite-se a carta precatória de fls. 114, a fim de que o D.Juízo
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