Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001033-17.2020.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Elizabete Terezinha Silva Rosa ADVOGADO : 25548/DF - Maximiliano Kolbe Nowshadi Santos REQDO : Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CÍVEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 369 1501683-07.2020.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501683-07.2020.8.26.0322; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 783 1501679-69.2019.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2184 Lino (OAB: 439394/SP) - 7º Andar Nº 1500514-27.2018.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bebedouro - Apelante: MARCOS AURELIO ALVES DOS SANTOS - Apelante: RODOLFO ROBSON MARQUES - Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1632 legislação pela necessidade de expedição de carta precatória para notificação do acusado e pelo advento do esquema especial de trabalho instituído para tentar barrar a pandemia de COVID-19. Assim, mantenho a prisão preventiva de BRENO PEREIRA DA SILVA, que ainda se mostra cabível e necessária. (II)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2615 Nº 1501301-73.2019.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: DEIVID PINTO DO NASCIMENTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1669 melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de fls. 253/254 para o dia 01/10/2021, às 17h15min, providenciando-se o necessário. Int. - ADV: ELIANA DA COSTA RESENDE (OAB 173269/RJ) Processo 1500529-85.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - KARINA CRISTINA DA SILVA - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1211 às recomendações e normativas sobre o distanciamento social.Destarte, de modo a conciliar os interesses aqui discutidos, sem descurar do bem maior, qual seja, a integridade de todos os envolvidos, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e do Provimento CSM nº 2557/2020, designo Audiência de Instrução, D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1711 Execução da Multa Penal”, tornando os Autos “suspensos” e o encaminhando para a fila “Ag. Execução Pena de Multa”. (II) Após a comunicação do ajuizamento da Execução da Pena de Multa, este Juízo procederá o lançamento, no histórico de partes, do evento “Cód. 17 - Início da Execução da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1357 RESENDE (OAB 309448/SP) Processo 1500244-34.2019.8.26.0600 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ADRIANO BATISTA RAMIRES e outros - “Intime-se, novamente, a d. Defesa do acusado Adriano Batista Ramires, para, no prazo de 05 dias, apresentar alegações finais”