9 resultados encontrados para 1501685-39.2022.8.26.0408 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001005-31.2022.8.26.0408 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : AU5848-1/2022 - Ourinhos REPRESENTANTE : Delegado de Policia da Delegacia de Policia de Ourinhos REPRESENTADO : LUCAS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : 279659/SP - Reginaldo da Silva Souza VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCE
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3110 74, cujo perdimento à União foi determinado na às fls. 250. Int. - ADV: VINICIUS MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 203132/ SP), RENAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 430619/SP), SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB 436401/SP) Processo 1500476-40.2019.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Con
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2972 GONÇALVES (OAB 414606/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP) Processo 1500903-03.2020.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - O.A. - Vistos. I Acolho o requerimento defensivo e redesigno a audiência virtual de fl. 106 para o dia 08 de junho de 2022, às 15:00 horas, intimando-se e requisi
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3243 representante do Ministério Público quanto à possibilidade de perda da fiança, caso o réu não se apresente para o cumprimento da pena. Dispõe o artigo 344 do Código de Processo Penal: “Entender-se-á perdido, na totalidade, o valor da fiança, se, condenado, o acusado não se apresentar para o início
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3841 taxa de desemprego e diminuindo ou, até mesmo, extirpando a renda do cidadão brasileiro, o que torna a decisão de condicionar a liberdade provisória ao pagamento de fiança ainda mais irrazoável”, razão pela qual estendeu a concessão da ordem para todos os casos que envolvem presos mantidos em cárcere p
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2585 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa, no valor unitário mínimo legal. No tocante aos valores apreendidos no feito, não tendo sido comprovado a origem lícita, conclui-se diante do contexto probatório que foram obtidos através do tráfico ilícito de drogas, o que determina o perdimento na forma da lei
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3216 no histórico de partes. 4 - A certidão de honorários em nome da defensora dativa indicada nos autos pelos serviços advocatícios prestados em favor do réu, nesta fase recursal, encontra-se expedida a fls. 162, observando-se que a referida certidão será válida pelo prazo de 12 (doze) meses da data de
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3917 (s), por meio da ferramenta Microsoft Outlook. Havendo necessidade de se proceder ao reconhecimento pessoal de acusado(a) (s) preso(a)(s), quando da comunicação da data e horário da audiência ao estabelecimento prisional, será determinado que além do(a)(s) ré(u)(s), sejam apresentadas duas outras pessoas