Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1187 (OAB 56275/SP) Processo 3001785-59.2013.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Laudiesse dos Santos Vistos.Fl. 117: cumpra-se integralmente. - ADV: GIOVANNI TREMENTOSE (OAB 275685/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2330 elementos de informação a fim de subsidiar eventual ação penal. Neste sentido, possuindo a medida pleiteada natureza jurídica de medida cautelar e estando presentes os requisitos do fumus comissi delicti e periculum libertatis, o deferimento da medida se impôs. Ocorre que, por tudo que dos autos transpa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1331 doloso sujeito à pena de reclusão e praticado contra o próprio filho, considerando mais a gravidade do crime, a tenra idade da vítima e a pena aplicada superior a 2 anos, determino a suspensão do exercício do poder familiar pelo prazo de 2 (dois) anos, com fulcro nos artigos 92, II, do Código Penal e 1.63

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1021 sujeito à Tese Vinculante firmada no julgamento do Tema nº106do E. STJ. Requisitos preenchidos. Necessidade domedicamentocomprovada por meio de prescrição subscrita pelo médico que acompanha o tratamento do infante. Hipossuficiência para a sua aquisição demonstrada. Menor que possui autorização daAn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1539 caso. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se requisição de pequeno valor. Proceda-se conforme o determinado no Comunicado Conjunto nº 1323/2018, de 12 de julho de 2018, observando-se o encaminhamento digital do Ofício de requisição de pequeno valor par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1154 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2022 Processo 0000328-28.2022.8.26.0302 - Carta Precatória Infância e Juventude - Seção Cível (nº 100035.25.2022.8.26.0081 - 2ª Vara do Foro de Adamantina) - L.H.R.P. - Vistos. 1) Cite-se a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1259 Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. 3. Comunique-se o recebimento da denúncia ao Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt” IIRGD, para as anotações cabíveis. 4. Oficie-se à Del. Pol. de orig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 944 Processo 1500332-10.2021.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins COSME SIMOES DE SALES - Vistos. Estão presentes as condições da ação penal (não afastadas pelos argumentos expostos nas defesas prévias). Com efeito, o fato narrado na denúncia, em tese,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1535 autuados, de 1 porção de crack (5,38), 24 porções de cocaína (17,53) e vários apetrechos (eppendorfs e balança de precisão) e produtos químicos (lidocaina, cafeína, adrenalina e acetona) comumente utilizados para o preparo de drogas (fls. 62/6). Além da fundada suspeita da prática do crime, vê-se pr