Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1510 (OAB 121536/SP) Processo 1501887-29.2021.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - ÍCARO MATHEUS DA SILVA - Chamei os autos à conclusão verbal para, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1617 vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre eventual prescrição da pretensão punitiva. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: AARON FELIPE DA PAIXÃO (OAB 375891/SP) Processo 1502760-34.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - EDNE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 189 Poletti da Silva Araujo; Paciente: Guilherme Miranda; Advogada: Gabriela Poletti da Silva Araujo (OAB: 455665/SP) 2275161-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 604 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2275159-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1624 a vítima, KELLY CRISTINA DA SILVA TEODORO que no dia 29/05/2023 às 13:10h será realizada audiência para os fins do artigo 16 da Lei 11340/06, com finalidade de ratificar ou retificar a representação outrora ofertada. A audiência aprazada será realizada preferencialmente no formato presencial. Eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1022 internação do adolescente, conforme disposto no art. 122,III, do ECA. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MICHELE CRISTINA ALVES (OAB 436515/SP) Processo 0004320-85.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1074 Ainda, os fatos descritos na denúncia foram investigados, inicialmente, no feito 1500566-22.2022.8.26.0318, em conjunto com outros possíveis crimes de roubo, inclusive contra a vítima Mariana Macedo Costa de Andrade, razão pela qual foi citada nos relatórios policiais, contudo, os documentos relacionados ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1655 TJ. - ADV: JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP) Processo 1501767-20.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EDUARDO FERNANDO PINTO SANTANA - Intimação do defensor para defender os interesses do réu, bem como oferecer respostas à acusação, por escrito, no prazo legal. - ADV: FRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1480 diversas da prisão mostraram-se ineficientes, além do que revelam-se incompatíveis com o crime praticado dada a gravidade em concreto do delito e a condição pessoal do acusado, nos termos do artigo 282, inciso II, do Código de Processo Penal, sem olvidar que já de mostraram insuficientes, na medida em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1917 Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: VICENTE ANGELO BACCIOTTI (OAB 19999/SP) Processo 1500701-05.2020.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.C.S. - Vistos. Arbitro os honorários do defensor nomeado no va