Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 RÉU : SIDNEI HILARIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO : 100704/SP - Jose Luis Stephani VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0003851-34.2021.8.26.0318 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2231931/2019 - Leme AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : GLEIDSON HENRIQUE GONÇALVES VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500332-11.2020.8.26.0318 CLAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 924 Afins; Apelante: RODRIGO MOREIRA PEREIRA; Advogada: Maria Cristina Marveis (OAB: 255788/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0019474-34.2012.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1816 de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501927-20.2022.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1218 FERREIRA DE SOUZA NETO - À defesa acerca da disponibilidade da certidão de honorários para fins de impressão, via e-saj. - ADV: PAULA KINOCK ALVARES (OAB 139618/SP) Processo 0003405-31.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - Davi Aparecido Dias Intimação do defensor par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1267 Processo 1500471-60.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SANDRA SEBASTIAO GIANSANTI - Vista ao Ministério Público. - ADV: LUIZ TAVANARO GAYA (OAB 3558/PR) Processo 1500706-90.2021.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Grave - JOSÉ PINHEIRO DA CRUZ - Intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2192 Estado Seção de Direito Criminal (1ª a 16ª Câmaras), com a observação que o termo final da prescrição, observando-se a pena aplicada, dar-se-á em 11/09/2026. Anote-se. - ADV: CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP) Processo 1500983-09.2021.8.26.0318 - Inquérito Policial - Furto - REN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2017 Procedam-se às devidas anotações e comunicações(VEC/DEECRIM), arquivando-se, ao depois. - ADV: VALTER SOARES DE OLIVEIRA (OAB 373399/SP) Processo 1501931-48.2021.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CARLOS ROBERTO GONZAGA DA SILVA - - LUÍS HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2168 Expeça(m)-se certidão(ões). Com relação à eventual substância entorpecente apreendida e aguardada com amostras para contraprova, determino sua destruição(artigo 525 da N.S.C.G.J). Comunique-se à autoridade policial servindo-se cópia do presente como ofício. Outrossim, nos termos do artigo 480 das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1768 como incurso nas sanções do artigo 155, parágrafo 4º, inciso I, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, a pena privativa de liberdade de 04 anos e 08 meses de reclusão e pagamento de 23 dias-multa. (valor unitário mínimo), a ser resgatada no regime fechado. Mantenho a segregação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1332 reconhecida a insignificância. É de se ressaltar que, dada a sua excepcionalidade e falta de previsão legal, deve ser reservado a subtrações que pouca ou nenhuma relevância jurídica possuem, como o furto de uma ou algumas frutas, de um ou alguns doces, de trocados e outras coisas de reduzidíssimo valo