17 resultados encontrados para 1502049-12.2021.8.26.0322 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 11/2018 - Cafelandia AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Samuel Aparecido Barbosa ADVOGADO : 99162/SP - Marcia Toalhares VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006750-19.2018.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 01/2017 - Araçatuba EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Samuel Apar
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 496 1502049-12.2021.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502049-12.2021.8.26.0322; Assunt
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1748 legais, recebo a denúncia, nos termos do art. 396 do CPP, em relação a MATEUS SIQUEIRA SERAFIM. 2) Providencie-se F.A. e certidões criminais de praxe, se eventualmente já não o tiver sido, e, comunique-se ao IIRGD.. 3) Com a juntada da F.A. e certidões, abra-se vista ao Ministério Público para manifest
TJSP 24/01/2023 - Pág. 8293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 8293 Nº 1501249-09.2020.8.26.0616/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Itaquaquecetuba Embargte: ALLAN ALBERTO DE SOUZA e outros - Interessado: ALBERTO FIGUEIREDO - Interessado: JOSE
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1839 movimentação “61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”, remetendo os autos ao Arquivo. Int. Lins, 02 de maio de 2022. - ADV: ESTELA VIRGINIA FERREIRA BERTONI (OAB 380461/SP) Processo 1500129-13.2019.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fernando de Abreu Nunes - Vistos. Após
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 938 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500658-85.2018.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1748 ao sentenciado Paulo Cezar da Silva Campos. - ADV: ADROALDO MAURO RIBEIRO NORONHA (OAB 400837/SP) Processo 0000597-46.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.M. - Nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2220 indicando quais são e qual a pertinência. Na inércia ou no caso de provas desnecessárias, será proferido julgamento antecipado. Int. - ADV: DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI (OAB 194629/SP), GABRIELA BERLATTO MODONESI (OAB 390206/SP) Processo 1500077-07.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2021 vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JOÃO CEZAR FERREIRA (OAB 330591/SP) Processo 1502049-12.2021.8.26.0322 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Alcides dos Santos - Fls. 234: Homologo a desistência da oitiva da testemunha Dyessika Rocha Tome pela Defesa, anotando-se nos
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2071 com prazo de 90 dias, nos termos do art. 392 do CPP. - ADV: ANA CLARA MACHADO RODRIGO RUFINO (OAB 465142/SP), OSVALDO MOURA JUNIOR (OAB 168946/SP) Processo 1500818-18.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - DANIEL ROBERTO GARCIA - Ante a manifestaç�