Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACAREÍ EM 09/09/2021 PROCESSO :1502080-25.2021.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2244316/2021 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DJAVAN FERNANDES DOS SANTOS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502081-10.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1052 no Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP (acesso pela página principal do Portal do TJSP (www.tjsp.jus.br) e comprovado nos autos, no prazo de sessenta (60) dias, contados a partir da data do trânsito em julgado desta (15 dias a partir da intimação, respeitado o disposto no art. 19, § 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1331 presente, ficam intimadas as PARTES para manifestarem-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) o(a) Requerente apresentar sua manifestação acerca da contestação apresentada; 2) o(a) Requerido(a): apresentar proposta de acordo, e seus termos; 3) as PARTES: 3.1) informarem se pretendem produzir outras pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1377 do processo, na forma da Súmula Vinculante 35 do Supremo Tribunal Federal: “A homologação da transação penal prevista no artigo 76 da Lei 9.099/1995 não faz coisa julgada material e, descumpridas suas cláusulas, retoma-se a situação anterior, possibilitando-se ao Ministério Público a continuidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1132 eventuais cartões de crédito que dispuser, também dos últimos 3 meses (os itens “b”, “c” e “d” devem ser peticionados como documentos sigilosos). Os pedidos de gratuidade judiciária serão apreciados quando do sentenciamento do feito. Tratandose a autora de pessoa jurídica, dentre as previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 886 de acesso para realização de audiência virtual de tentativa de conciliação, a ser designada posteriormente. Nos termos do Comunicado CG 284/2020, a audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, sendo desnecessário o download do respectivo programa em computadores desktop ou notebook

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 995 e arquivem-se os autos, observando-se, quanto aos lançamentos no sistema informatizado, o Comunicado CG nº 1.789/2017. 6. Intimem-se as partes desse despacho, aplicando-se para ambas o que dispõe o art. 19, § 2º, Lei 9099/95. - ADV: LUIZ HENRIQUE MEDEIROS DIAS (OAB 256589/SP), GRASIELE RODRIGUES ABREU (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1366 Processo 1501805-76.2021.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Caça - RICARDO ROSENTAL PEREIRA - Regularizados os autos, conclusos. Cientes as partes de que a sentença homologatória será publicada em cartório no prazo de 5 (cinco) dias, a partir do qual iniciará o prazo de recurso. - ADV: MARIA LUIZA DE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 908 já indeferidos eventuais requerimentos para juntada posterior, visto que a representação da parte deve estar devidamente regularizada no momento da audiência. 6. Não sendo localizada a parte ré no endereço indicado na petição inicial, intimese a parte autora para, no prazo de quinze dias, fornecer o at