Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO EXECTDO : Izaque Nobre de Oliveira VARA:3ª VARA PROCESSO :1502118-42.2017.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO EXECTDA : Tec Moldfer-tecnol.modelos e Ferramentaria Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1502119-27.2017.8.26.0368 CLASSE :E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 618 SP) (Procurador); Apelado: Francisco Batista Neto; Apelado: Ironete Gandini Batista; Apelado: Edmar da Silva Gandini; Apelado: Cristiane Costa Gandini; Apelado: Nilo Resende de Oliveira; Apelado: Elaine Aparecida Neves de Oliveira; 1503154-79.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 964 1502116-18.2018.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Campos do Jordão; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2593 ir a juízo defender o seu patrimônio. 4. Recurso especial conhecido e improvido”. (STJ, REsp 660.263/RS, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/03/2006, DJ 10/05/2006) grifei. “MASSA FALIDA. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. 1) A sociedade empresária agravante teve sua falência decretada at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2629 Fazenda Municipal de Monte Alto, conforme determinado na sentença de fls. 76/78. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão e considerando o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se, por 30 (trinta) dias, o ajuizamento do cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima concedido, com iní

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2032 Almeida (OAB: 112046/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 9216863-50.2007.8.26.0000 (994.07.124280-0) - Processo Físico - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2629 Fazenda Municipal de Monte Alto, conforme determinado na sentença de fls. 76/78. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão e considerando o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se, por 30 (trinta) dias, o ajuizamento do cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima concedido, com iní

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2133 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Paulo Henrique Tessaro (OAB: 343055/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1501371-06.2018.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2211 Processo 0001784-14.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custas - Scala Imóveis Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a conta homologada, valendo ressaltar que apenas os valores globais foram conferidos pela serventia. No que tange

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1712 liberação de cirurgia, mas a Apelante está impugnando essa cobertura determinada, sob alegação de que o Apelado não detém direito ao procedimento, ante a falta de preenchimento de certos requisitos, de modo que impende examinar com mór prudência as questões reveladas. Assim, vislumbrando-se a possibilidade de dano irre