13 resultados encontrados para 1502132-54.2022.8.26.0302 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 405 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Miracatu; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500115-80.2022.8.26.0355; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Karen Aparecida de Ramos da Silva e outro; Advogada: Caroline Guimarãe
TJSP 23/01/2023 - Pág. 2205 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2205 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502103-66.2022.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Dire
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1317 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2022 Processo 1501696-95.2022.8.26.0302 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ERICK LEANDRO DEFENDE MANZOTTI - Vista às partes para ciência/manifestação quanto ao teor da certidão negati
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1302 Processo 1500397-68.2022.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VAGNER PEREZ SOLER - Ao Ministério Público / à Defesa: Favor, informar o e-mail pelo qual deseja receber as intimações sobre a audiência virtual, bem como onde será enviado o link para
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1535 se verifica extinta a punibilidade. Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art 397). Para a realização de audiência na forma mista (Lei nº 11.343/2006, arts. 56, “caput” e § 2º, e 57) designo para 7 de dezembro de
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1304 - Nota de cartório: página 135/37 ciência à Defesa. - ADV: VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB 314740/SP) Processo 1500641-46.2021.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - S.P. - Págs. 204/8: deixo de receber o recurso interposto pelas vítimas posto que intempestivo, nos termos da certid
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1251 à audiência virtual ou ao fórum local. Providencie, se necessário, a realização de reuniões-teste antes da data agendada. Fls. 174: defiro a gratuidade. Ao cartório, as necessárias anotações [inclusive na autuação] e averbações. Fls. 167/174: Em que pese haja indícios da prática do crime de trá
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1371 alteração substancial nas situações fática a partir da decisão de fls. 55/56, sendo de rigor a permanência da custódia cautelar do réu para garantia da ordem pública, dado o seu envolvimento com o tráfico desde a menoridade. Providencie a serventia, se o caso, a juntada de certidões complementares
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1330 Processo 1502132-54.2022.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PETERSON ROCHA CAETANO DE BRITO - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para a Acusação (se o caso), anotandose no assentamento virtual. Recebo o recurso da Defesa já acompanhado de
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1410 Processo 1501937-69.2022.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOSE ORLANDO DA SILVA - Vistos. Fls. 189: Em atenção ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, observo a inexistência de alteração substancial a partir da