Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 AUTOR : J.P. ADOLESCENTE VARA:3ª VARA CÍVEL Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 : K.M.S. PROCESSO :1502140-16.2020.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2002488/2020 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : THIAGO HENRIQUE MARTINS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502141-98.2020.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2026240/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2291 550 - Recebo os recursos interpostos pelos acusados Anderson Franco da Rocha e Luiz Henrique Pereira Grossi por tempestivo. Anote-se que as razões recursais serão apresentadas na superior instância, nos termos do parágrafo 4º do artigo 600 do Código Penal. Assim, expeçam-se as respectivas guias de reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2523 Intime-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP) Processo 4002306-98.2013.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento e outro - Ciência ao autor que a restrição pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2523 Intime-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP) Processo 4002306-98.2013.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento e outro - Ciência ao autor que a restrição pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2232 requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na defesa residentes na comarca. Depreque-se a inquirição da(s) testemunha(s) residente(s) fora da terra, intimando-se a defesa quanto à expedição da precatória. Anoto, desde logo, que a expedição da precatória não suspenderá a instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2171 exceções que vierem a ser deduzidas com a resposta escrita. Requisite-se a certidão de feitos criminais para fins judiciais e extraia-se folha de antecedentes do sistema SIVEC em nome do(s) acusado(s). Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSE ROMAO OLIVEIRA SILVA (OAB 117463/SP), LARISSA LAIS SANV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1975 Processo 1500152-53.2021.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MAYCON NOGUEIRA - Fica o(a) defensor(a) intimado(a) de sua nomeação para defender o acusado(a), devendo apresentar as RAZÕES DE RECURSO no prazo legal, bem como a manifestar-se quanto à form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2122 pressuposto processual, estejam preenchidas todas as condições para o exercício da ação penal e haja justa causa, traduzida por prova da existência do crimes e indícios fáticos suficientes de autoria. Assim, recebo a denúncia contra o(a)(s) acusado(a) (s) JEAN CANDIDO DA CRUZ. Promovam-se as anotaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2181 tráfico de droga atenta contra a ordem pública, fustigada pelo avassalador crescimento dessa prática espúria. Recomende-se com a expedição. Deixo de aplicar o quanto disposto no artigo 387, §2º, do Código de Processo Penal, pois o acusado não atingiu o lapso temporal para eventual progressão de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1936 Processo 1500112-71.2021.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - ALESSANDRO SOARES - - LUCAS IAGO ROCHA VIANA e outro - Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) para os acusados “Alessandro Soares” e “William Antônio dos Santos” à fl 20