14 resultados encontrados para 1502181-77.2022.8.26.0405 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3037 Processo 1502181-77.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1502196-46.2022.8.26.0405) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - T.J.S. - A.L.A.C. - Petição de fls. 298/301: intime-se o patrono da vítima para que se manifeste, dentro de 5 dias. Sem p
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3822 declarações do(s) ofendido(s), inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como interrogado(s) o(s) réu(s). Eventuais diligências deverão ser requeridas em audiência, quando também serão apresentadas alegações finais e o feito sentenciado, se o caso. Diante da declaração d
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2642 RELAÇÃO Nº 0090/2022 Processo 1500078-74.2022.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.R.P. - Vistos. Fls.133/143 e 153/154: Manifeste-se o Ministério Publico. Osasco, 15 de março de 2022. - ADV: CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA (OAB 292017/SP) Processo 1501427-2
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3101 DA SILVA (OAB 160794/SP) Processo 1008826-49.2020.8.26.0405 - Petição Criminal - Petição intermediária - Ronaldo Cavalcante de Oliveira - Vistos. Diante dos requerimentos formulados pelas partes, tendo sido declarada extinta a punibilidade do acusado no feito principal, arquivem-se os presentes autos. Int
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2964 SP) Processo 1500233-77.2022.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WESLEY MARCOS ANDRADE COSTA - Vistos. Recebo a denúncia ofertada contra WESLEY MARCOS ANDRADE COSTA, porque demonstrada a materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, bem como co
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3146 OLIVEIRA e outros - ROGÉRIO GOMES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). DANIELLE MARTINS CARDOSO Vistos. Ad cautelam, ressalto que o Supremo Tribunal Federal, na ADIn 6305, suspendeu a eficácia das disposições relativas ao arquivamento dos autos da Lei nº 13.964/19. De acordo com o parecer do Promotor de Justiça, a
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2734 DE MELO SILVA (OAB 333588/SP), RENATO FRANCISCO SANCHES (OAB 369213/SP), GUILHERME FERNANDES DE LIMA (OAB 389612/SP), TANIA UNGEFEHR (OAB 388585/SP), PAULO FERNANDO BARBOSA MURRO (OAB 229662/SP), JULIANA ALVES LIMA (OAB 404787/SP) Processo 0024772-54.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2732 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2022 Processo 0000067-21.2017.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GENIVAL BASTOS DA SILVA Vistos. Nos moldes retro requeridos pelo d. Defensor Dativo, retifique-se a certidão de honorários
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2797 Processo 1500800-11.2022.8.26.0542 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - JOSÉ DOS SANTOS ROCHA - Retifico o despacho retro, apenas para constar que o inquérito a ser redistribuído é o de nº 150407321.2022. No mais, cumpra-se o já determinado. - ADV: ARILMA BATISTA BÔA
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3119 se as contrarrazões apresentadas pelo Ministério Público às fls. 263/264 para estes autos, tornando em seguida conclusos. ADV: KAMILA FRAGOSO DA SILVA (OAB 387326/SP), LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP) Processo 0012662-52.2017.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DEISIANE