Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 PROCESSO :1502178-87.2017.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MARÍLIA - DEPTO. DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EXECTDO : Gonzales e Goncalves Emp. Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502179-72.2017.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MARÍLIA - DEPTO. DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EXECTDO : Li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 310 da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030788-03.2020.8.26.0576; Assunto: Municipais; Apelante: José Roberto dos Santos; Advogado: Alisson Renan Alves de Oliveira (OAB: 337513/SP); Apelado: Município de São José do Rio Preto; Advogado: Tiago Nascimento Lúcio (OAB: 438205/SP) (Procurador) 1011853-48.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1251 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Lençóis Paulista; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501930-31.2019.8.26.0319; Municipais; Apelante: Município de Lençóis Paulista; Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP) (Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2893 PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/SP) (Procurador) - Luciano de Almeida Prado Neto (OAB: 189020/SP) - Janaina Vanzelli Marques da Silva (OAB: 278348/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1051280-33.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1491 exequente. Por fim, tratando-se a EMDURB de empresa pública, desnecessário o recolhimento da Taxa da OAB. Int. - ADV: MARLON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 355555/SP), TAYANE APOLINARIO FERRAZ (OAB 313707/SP) Processo 1500944-70.2017.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EMPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1830 pelo Sisbajud. É o relato do necessário. DECIDO. Observando-se o artigo 6º da Lei 11.608/03, tenho que a natureza jurídica da executada a faz enquadrar-se entre as isenções previstas, de sorte que a Taxa Judiciária não pode ser cobrada da executada. Feitas estas considerações, julgo IMPROCEDENTE a pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1667 complexidade das rotinas e qualidade da mão de obra empregada, não podem ser objeto de cálculo por meio desse método. Por isso, calculou-se o custo-atividade, que é uma diferenciação entre o custo médio de um processo que se encontra parado e o custo médio das movimentações do processo. Sendo assim,