Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3037 Processo 1502181-77.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1502196-46.2022.8.26.0405) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - T.J.S. - A.L.A.C. - Petição de fls. 298/301: intime-se o patrono da vítima para que se manifeste, dentro de 5 dias. Sem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2642 RELAÇÃO Nº 0090/2022 Processo 1500078-74.2022.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.R.P. - Vistos. Fls.133/143 e 153/154: Manifeste-se o Ministério Publico. Osasco, 15 de março de 2022. - ADV: CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA (OAB 292017/SP) Processo 1501427-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3015 INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PRESENCIAL PARA O DIA 27 DE JULHO DE 2023, ÀS 14H30MIN. Intimem-se as testemunhas e o réu, remota (inclusive por meio telefônico) e/ou pessoalmente, expedindo-se o necessário e requisitando-se, se for o caso. Havendo a necessidade de expedir carta precatória, deve a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3822 declarações do(s) ofendido(s), inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como interrogado(s) o(s) réu(s). Eventuais diligências deverão ser requeridas em audiência, quando também serão apresentadas alegações finais e o feito sentenciado, se o caso. Diante da declaração d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3146 OLIVEIRA e outros - ROGÉRIO GOMES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). DANIELLE MARTINS CARDOSO Vistos. Ad cautelam, ressalto que o Supremo Tribunal Federal, na ADIn 6305, suspendeu a eficácia das disposições relativas ao arquivamento dos autos da Lei nº 13.964/19. De acordo com o parecer do Promotor de Justiça, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2964 SP) Processo 1500233-77.2022.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WESLEY MARCOS ANDRADE COSTA - Vistos. Recebo a denúncia ofertada contra WESLEY MARCOS ANDRADE COSTA, porque demonstrada a materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, bem como co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3101 DA SILVA (OAB 160794/SP) Processo 1008826-49.2020.8.26.0405 - Petição Criminal - Petição intermediária - Ronaldo Cavalcante de Oliveira - Vistos. Diante dos requerimentos formulados pelas partes, tendo sido declarada extinta a punibilidade do acusado no feito principal, arquivem-se os presentes autos. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3263 apresentem as contrarrazões de recurso, no prazo legal. Caso seja interposto defensivo, tornem conclusos. Ocorrendo trânsito em julgado, certifique a serventia. Regularizados os autos, subam ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento. ADV: CLAUDIO SILAS VIANA CAMPOS DA CRUZ (OAB 344651/SP), RODR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2797 Processo 1500800-11.2022.8.26.0542 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - JOSÉ DOS SANTOS ROCHA - Retifico o despacho retro, apenas para constar que o inquérito a ser redistribuído é o de nº 150407321.2022. No mais, cumpra-se o já determinado. - ADV: ARILMA BATISTA BÔA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3134 em contato por telefone ou e-mail, caso haja/ sejam fornecidos tais dados. Intime-se a Defesa via imprensa oficial. Ciência ao Ministério Público. Serve a presente decisão como ofício. - ADV: RODOLFO GIULIANO RIBEIRO FRANCO (OAB 323452/SP), FABIO ANDRE DOS SANTOS LEITE (OAB 234001/SP) Processo 1501738-40.20