Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3134 BRUNNO MARTINS BONILHA, qualificado nos autos, pela ocorrência da prescrição em perspectiva da pretensão punitiva do Estado, em relação ao delito previsto pelo art. 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. P.I.C. Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2948 ante a ausência de resistência por parte do réu. Sem custas por ser a autora beneficiária da Lei 1.060/50. Oportunamente expeça-se mandado de averbação e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: DANIELE SAMPAIO RODRIGUES SIMÕES (OAB 361588/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3061 ARAÚJO DE SALES ALMEIDA (OAB 462137/SP), MARCELO APARECIDO PAES CAPUANO (OAB 467859/SP) Processo 1506695-34.2022.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - YAGO SEIXAS GABRIEL PENA Vistos, Fls. 89/91: ao Ministério Público para manifestação. Após, voltem conclusos. - ADV: ALEXANDRE PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2600 Requisite os laudos periciais porventura faltantes, no prazo de 10 dias; Ciência ao Ministério Público e à Defesa, intimando-se, via imprensa, caso haja defensor constituído. Osasco, 16 de janeiro de 2023. - ADV: RONALDO NERY DUARTE (OAB 327448/ SP) Processo 1505374-03.2022.8.26.0405 - Medidas Protetiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3817 - Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de citação/intimação. Sem sucesso a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3313 - ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP) Processo 1029331-27.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.T.R. - - J.T.R. - - A.T.R. - Retro: Manifeste-se a parte autora acerca da resposta negativa do Mandado, no prazo legal. - ADV: ANA ADÉLIA GALVÃO BERNAL (OAB 376519/SP), R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2746 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0290/2022 Processo 0007433-38.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1502235-43.2022.8.26.0405) (processo principal 150223543.2022.8.26.0405) - Seqüestro - Estelionato - AUTOR 1 - DESCONHECIDO - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3612 RELAÇÃO Nº 0254/2022 Processo 0003471-12.2019.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Cleber Luiz da Rocha - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3709 juntada à presente deprecata. Osasco, 27 de maio de 2022. - ADV: ANDRÉ ROMUALDO DE ARAÚJO (OAB 393153/SP) Processo 0014320-77.2018.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Gabriel Salustiano Felix - Vistos, Fls. 234: tratando-se de testemunha arrolada pela acusação, incumbe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3293 eventual fiança recolhida, que, existindo, determino seja transferido ao Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP (Banco do Brasil, agência nº 1897-X, conta n° 139.521-1, CNPJ nº 96.291.141/0001-80, titularidade Secretaria de Administração Penitenciária - SAP). Após, tornem conclusos p