Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 ADVOGADO : 129679/SP - Marcelo Cortona Ranieri REQDO : Marcondes Agra de Lima VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001140-42.2017.8.26.0233 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : RHOZANA MIRANDA DINIZ MENZANI ADVOGADO : 338156/SP - Fernanda Guaraty REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ ADVOGADO : 289738/SP - Francisco Maricon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 4 FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP) Processo 1502279-69.2017.8.26.0233 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Destilaria Nova Era Ltda - Fls. 07/20: vista à exequente. Após, tornem conclusos. Intime-se. ADV: CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 168 2143320-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1003582-27.2020.8.26.0604; Assunto: Atos Admini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 9 Processo 1008757-24.2017.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.S. R.A.S. - FLS. 133 Oficio de desconto de alimentos disponível no sistema. Comprove o exequente, no prazo legal, seu protocolo ou envio ao empregador do executado. Ademais, informe, no mesmo praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 10 existentes nos autos não são hábeis a autorizar a excepcional medida de desconsideração da pessoa jurídica. Não havendo, pois, comprovação de que a empresa teria efetivamente encerrado irregularmente suas atividades ou de terem os sócios agido com excesso de poderes ou infringido à lei, contrato socia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 13 DOS ANJOS. Observo que há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. A manutenção da custódia cautelar se justifica, pois não se vislumbra a presença de nenhum fato novo ou motivo idôneo para revogação da prisão, cujos fundamentos permanecem inalterados. Assim, mantenho a prisão de GABR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 14 curador especial, aguarde-se a apresentação do Laudo Pericial e renove-se vistas dos autos às partes e ao Ministério Público. 7. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SAMARA SMEILI ASSAF (OAB 335269/SP) Processo 1500181-38.2022.8.26.0233 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - IGOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 12 AMARO DA SILVA (OAB 302275/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP) Processo 1500563-07.2017.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Oswaldo Amauri Erlo - Vistos. Providencie a Serventia à conferência das custas e despesas processuais recolhidas nos autos e confirmando a sua inutilizaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 585 de São Paulo; Advogada: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2143309-50.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 20 se Fernando Gomes da Rocha de que o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado nos termos do artigo 231, inciso VI, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para contestação, nos termos do artigo 72, inciso II, do CPC, oficie-se à OAB local solicitando nomeação de profissional par