TJSP 24/05/2022 - Pág. 14 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
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curador especial, aguarde-se a apresentação do Laudo Pericial e renove-se vistas dos autos às partes e ao Ministério Público.
7. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SAMARA SMEILI ASSAF (OAB 335269/SP)
Processo 1500181-38.2022.8.26.0233 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - IGOR DANYEL DA SILVA - Nestes
termos, considerando ainda as condições pessoais do averiguado, com várias passagens por furto, as medidas em meio aberto
são absolutamente inadequadas e insuficientes para o caso concreto aqui analisado, razão pela qual, nos termos do art. 282 c.c.
art. 310, II, do CPP, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva mostra-se de rigor. Expeça-se mandado de prisão
- ADV: BARBARA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 379401/SP), CAIO CESAR DOMINGUES (OAB 409672/SP)
Processo 1501373-11.2019.8.26.0233 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Vetro Industria
Comercio e Servicos Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 90 (noventa) dias, dispensada a ciência, conforme
requerido (fls.215/217). Após o decurso do prazo, abra-se vista à FESP para manifestação em termos de prosseguimento.
Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA (OAB 171672/SP), LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI (OAB 224962/SP)
Processo 1501381-85.2019.8.26.0233 (apensado ao processo 1000501-19.2020.8.26.0233) - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Destilaria Nova Era Ltda - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos
de prosseguimento, nos termos do último parágrafo da decisão de fls.60/61. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos.
Intimem-se. - ADV: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP)
Processo 1502279-69.2017.8.26.0233 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Destilaria Nova
Era Ltda - Vistos. Fls.184/188: Manifeste-se a Fazenda Pública em 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos, com presteza.
Intimem-se. - ADV: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), CARLOS EDUARDO DELMONDI (OAB 165200/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0378/2022
Processo 0000102-70.2021.8.26.0233 (apensado ao processo 0012371-25.2017.8.26.0026) - Execução da Pena - Regime
inicial - Aberto - S.P.S. - Certidão de honorários disponível nos autos. - ADV: KATIA MARIA FARAH VICENTE DA SILVA (OAB
149419/SP)
Processo 0000171-10.2018.8.26.0233 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - EDUARDO JOSÉ DA SILVA - Certidão
de honorários disponível nos autos (fl. 198). - ADV: LUIZ FERNANDO BIAZETTI PREFEITO (OAB 168981/SP)
Processo 0000340-60.2019.8.26.0233 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - AIRTON DE SANTI CAVICCHIOLI
JÚNIOR - Certidão de honorários disponível nos autos (fl. 134). - ADV: DANIEL BENEDITO MENDES (OAB 73558/SP)
Processo 0000510-95.2020.8.26.0233 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - JULIO RODRIGO DA LUZ PEREIRA Certidão de honorários disponível nos autos (fl. 111). - ADV: FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP)
Processo 0000512-65.2020.8.26.0233 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Marcos Benedito da Silva - Certidão de
honorários disponível nos autos (fl. 60). - ADV: HIGOR RAFAEL MACERA ESTIVAL (OAB 333032/SP)
Processo 0001028-56.2018.8.26.0233 (apensado ao processo 0000392-90.2018.8.26.0233) - Execução da Pena - Regime
inicial - Aberto - L.O. - Certidão de honorários disponível nos autos (fl. 139). - ADV: RAFAELA PRISCILA DE OLIVEIRA (OAB
282693/SP)
Processo 0001033-78.2018.8.26.0233 (apensado ao processo 0009513-82.2016.8.26.0502) - Execução da Pena - Regime
inicial - Aberto - NOELSON DE JESUS OLIVEIRA - Certidão de honorários disponível nos autos (fl. 145). - ADV: HIGOR RAFAEL
MACERA ESTIVAL (OAB 333032/SP)
Processo 0001118-17.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - LARISSA VELOSO - Certidão de
honorários disponível nos autos (fl. 193). - ADV: FRANCIS DANIEL PIO (OAB 342569/SP)
Processo 1000032-02.2022.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W.J.S. - M.M.F.G. - Fls. 45/53: No
prazo legal, manifestem-se as partes. - ADV: DANIEL BENEDITO MENDES (OAB 73558/SP), ADEMAR DE PAULA SILVA (OAB
172075/SP)
Processo 1000044-50.2021.8.26.0233 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/
exequente, no prazo legal, em face do(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de prosseguimento.” - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000291-94.2022.8.26.0233 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Rodrigo Cypriano - A parte interessada deverá comprovar nos autos o recolhimento da despesa postal Guia FEDTJ Código
120-1, conforme tabela disponibilizada no site do E. TJSP e/ou da diligência do Oficial de Justiça para a realização da citação
e/ou intimação GRD Guia de Recolhimento de Diligência. - ADV: ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP), VITÓRIA NERIS DE
MELO (OAB 417433/SP)
Processo 1000721-17.2020.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Fls. 167: No prazo legal, cumpra-se o 2º parágrafo da r. Decisão de fls.152. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0379/2022
Processo 0000086-82.2022.8.26.0233 (processo principal 1001262-21.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Hélen Trinta Corcci Tinto - - Flávio Rogério de Oliveira - João Maria
Vicari - Em cumprimento à r. determinação de fls. 62, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico-MLE, referente ao(s)
depósito(s) de fls. 59, observando o Formulário MLE juntado às fls. 61. - ADV: JACQUELINE ANGELE DIDIER (OAB 83397/SP),
HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO (OAB 333029/SP)
Processo 0000168-16.2022.8.26.0233 (processo principal 1000890-04.2020.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Ivete Cristina Silva Pestana - Banco do Brasil S/A - O executado deverá regularizar a guia
DARE referente às custas finais pra que seja possível a queima automática de guia pelo sistema, conforme art. 196, inciso III da
NSCGJ. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP),
TAINARA PAVINI (OAB 438060/SP), ROSA CRISTINA DE LIMA (OAB 428537/SP)
Processo 0000251-32.2022.8.26.0233 (processo principal 1001161-13.2020.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Oferta
- D.L.M.S. - M.M.A.M. - Em cumprimento à r. determinação de fl.54, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico-MLE,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º