Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 PROCESSO :1502280-54.2017.8.26.0233 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Callamarys Industria e Comercio de Cosme VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1502281-39.2017.8.26.0233 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 8 RELAÇÃO Nº 1034/2018 Processo 1502282-24.2017.8.26.0233 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Master Comercio Importacao Exportacao de Cosmeticos e Saneantes Ltda - Me - Proceda a serventia à inclusão do advogado da executada no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 11 Processo 0000057-52.2010.8.26.0233 (233.01.2010.000057) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Miner Fund Industrial e Comercial Ltda Me - Danilo Fonseca dos Santos - Ante a concordância da exequente, defiro o levantamento da penhora que recaiu s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 136 2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1005670-87.2018.8.26.0481; Assunto: Flora; Agravante: Cesp - Companhia Energética de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Esteves Tognon (OAB: 139512/SP); Advogado: Paulo Eduardo Massigla Pintor Dias (OAB: 174015/SP); Advogado: Luis Alberto Rodrigues (OAB: 149617/SP); Advogada: Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 12 Processo 1501393-02.2019.8.26.0233 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.K.F.S. - Vistos. Fls: 71: Homologo a renúncia, observo que a certidão encontra-se expedida às fls.52 Intime-se. - ADV: DANIELI FERNANDA FAVORETTO VALENTI (OAB 250396/SP) Processo 1501395-69

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 4 Processo 3000524-72.2013.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Federacao dos Funcionarios Publicos Municipais do Estado de Sao - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBATÉ - A penhora das contribuições sindicais repassadas pela Prefeitura Municipal de Ibaté à parte ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 5 pelo segurado será pago aos dependentes habilitados ou, na falta deles, aos sucessores, independentemente de inventário ou arrolamento. Os elementos de convicção carreados aos autos me permitem concluir que não existe óbice ao acolhimento do pedido, uma vez que não há dependentes habilitados à pensã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 634 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2010873-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 5 pelo segurado será pago aos dependentes habilitados ou, na falta deles, aos sucessores, independentemente de inventário ou arrolamento. Os elementos de convicção carreados aos autos me permitem concluir que não existe óbice ao acolhimento do pedido, uma vez que não há dependentes habilitados à pensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 5 30 dias informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes nos autos, na hipótese de procedência do pedido Servirá a presente decisão, acompanhada de senha do processo, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ADRIANA MARCIA FABIANO (OAB 119540/SP), WILSON NOBREGA SOARES (OA