TJSP 04/06/2019 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
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Processo 0000057-52.2010.8.26.0233 (233.01.2010.000057) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Miner Fund Industrial e Comercial Ltda Me - Danilo Fonseca dos Santos - Ante
a concordância da exequente, defiro o levantamento da penhora que recaiu sobre imóvel objeto da matrícula 66.432, com o
cancelamento da respectiva averbação. Expeça-se o competente mandado para cancelamento da averbação Av.07, competindo
à parte interessada providenciar sua impressão pelo portal do e-SAJ, tão logo seja liberado nos autos, para todos os fins de
direito. - ADV: DANILO FONSECA DOS SANTOS (OAB 293011/SP), EDNA BASSOLI LORENZETTI (OAB 92585/SP), CRISTINA
DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), WALTER LORENZETTI (OAB 73400/SP)
Processo 0000377-05.2010.8.26.0233 (apensado ao processo 0000057-52.2010.8.26.0233) (233.01.2010.000377) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Miner Fund Industrial
e Comercial Ltda Me - Ante a concordância da exequente, defiro o levantamento da penhora que recaiu sobre imóvel objeto
da matrícula 66.432, com o cancelamento da respectiva averbação. Expeça-se o competente mandado para cancelamento da
averbação Av.08, competindo à parte interessada providenciar sua impressão pelo portal do e-SAJ, tão logo seja liberado nos
autos, para todos os fins de direito. Intime-se. - ADV: WALTER LORENZETTI (OAB 73400/SP), PAULO HENRIQUE MOURA
LEITE (OAB 127159/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/
SP), EDNA BASSOLI LORENZETTI (OAB 92585/SP)
Processo 0000675-21.2015.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Maria Alice Francisco Messias ‘Banco do Brasil S/A - Ciência às partes sobre a data designada para início dos trabalhos periciais: “ Dia 25/06/2019, a partir
das 08 hora, no escritório particular da Perita nomeada, localizado na cidade de Ibaté/SP, Avenida São João, nº 1.548, Centro.”
- ADV: GUSTAVO PAVÃO DA SILVA (OAB 277900/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0000849-98.2013.8.26.0233 (023.32.0130.000849) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Maria Aparecida dos Santos - Banco do Brasil Sa - Aparecida Trevizan - Fls.216: Ciência às partes da perícia
agendada para 25/06/2019 a partir das 8h10min no escritório da perita localizado na Av. São João nº 1.548 - Ibaté. - ADV:
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), PAULO FERNANDO PARUCCI (OAB 256326/SP), APARECIDA TREVIZAN
(OAB 85404/SP)
Processo 0001327-09.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001327) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Viação
Paraty Ltda - Em cumprimento à r. determinação de fl.217, expedi o Mandado de Levantamento Judicial nº 179, referente ao(s)
depósito(s) de fls.227, em favor do(a) requerente. Certifico ainda, que o(s) MLJ(s) estará(ão) disponível(is) para retirada em 5
(cinco) dias. - ADV: MAURÍCIO FERREIRA LOURENÇO (OAB 161584/SP)
Processo 0001469-18.2010.8.26.0233 (233.01.2010.001469) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Miner Fund Industrial e Comercio Ltda Me - Danilo Fonseca dos
Santos - Ante a concordância da exequente, defiro o levantamento da penhora que recaiu sobre imóvel objeto da matrícula
66.432, com o cancelamento da respectiva averbação. Expeça-se o competente mandado para cancelamento da averbação
Av. 10, competindo à parte interessada providenciar sua impressão pelo portal do e-SAJ, tão logo seja liberado nos autos, para
todos os fins de direito. Intime-se. - ADV: CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), DANILO FONSECA DOS
SANTOS (OAB 293011/SP)
Processo 0002574-88.2014.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mauricio
Valentim da Silva - Vistos. Fls.36/37. Defiro. Se em termos, providencie-se. Intime-se. - ADV: APARECIDA TREVIZAN (OAB
85404/SP), SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0002774-95.2014.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.G. - - A.I.G. - - N.R.G. - A.R.P.G.
- Fls.36/37: Ciência à requerente. Nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CÉSAR SAMMARCO
(OAB 264426/SP), DANIEL BENEDITO MENDES (OAB 73558/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL FELIPE SCHERER BORBOREMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0567/2019
Processo 1500013-46.2016.8.26.0233 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Transportadora Delta e Servicos Agricola - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 180
dias, como requerido. Após o decurso do prazo, manifeste-se em prosseguimento, independente de intimação. Int. - ADV:
SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), LUIZ FELIPE DOS SANTOS
MACIEL (OAB 395973/SP)
Processo 1502282-24.2017.8.26.0233 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Master Comercio Importacao Exportacao de Cosmeticos e Saneantes Ltda - Me - Vistos.
Anoto a interposição do Agravo de Instrumento, mantendo, por ora, a decisão por seus próprios fundamentos. Ressalte-se
que o agravante deverá acostar aos autos notícia sobre os efeitos do referido recurso. Intime. - ADV: AUGUSTO FAUVEL DE
MORAES (OAB 202052/SP), CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP)
Processo 1502282-24.2017.8.26.0233 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Master Comercio Importacao Exportacao de Cosmeticos e Saneantes Ltda - Me - Diante dos
documentos juntados pela Fazenda, manifeste-se, o executado. - ADV: AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP),
CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL FELIPE SCHERER BORBOREMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0568/2019
Processo 1000297-43.2018.8.26.0233 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Virginia da Costa de Assis
- Fazenda Municipal de Ibaté - - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Às contrarrazões. Após, subam os autos à Superior
Instância com as homenagens do Juízo. Int. - ADV: HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP), THATIANE SILVA
CAVICHIOLI (OAB 312925/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º