Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 339 1500475-28.2021.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500475-28.2021.8.26.0556; Assunto: Fu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 796 (Defensor Dativo); Apelante: MARCOS RIBEIRO GONÇALVES DOS SANTOS; Advogado: Claudio Roberto Fraga (OAB: 162253/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1929 a apresentação dos memoriais pela defesa, tornem os autos conclusos, com a urgência que o caso requer, para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), RENATO DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2155 Santander S/A - Vista dos autos às partes para oferecimento de contrarrazões. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1001587-56.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Mps Materiais para Construcoes Eireli - Eduardo Gimenez Bacilieri -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2892 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao recurso, conservando-se a r. sentença em sua integralidade.v.u. Advs: Vinicius Maestro Lodo (OAB: 331643/SP) - Donizete Eugenio Lodo (OAB: 163905/SP) - 9º Andar Nº 1500339-61.2022.8.26.0567 - Processo Digital. Petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2177 Estadual for parte”. Portanto, a carta precatória de fls. 340/341 esta disponível para a distribuição eletrônica pelo advogado através do portal ESAJ, comprovando sua distribuição nestes autos, em 05 (cinco) dias. - ADV: GUSTAVO SILVA DA MATA (OAB 333027/SP), DANIELA MIGUEL (OAB 175559/SP) JUÍZO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1760 Processo 1001659-43.2020.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.M.N. - Nota do Cartório: Fica a parte autora cientificado de que o OFICIO anteriormente deferido foi devidamente expedido, devendo a parte interessada proceder a sua impressão e remessa junto ao órgão endereçado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2269 6830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liquidação. Int. Processo 1501356-35.2021.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Wesley Ribeiro Gambi - Me - Vistos. Trata-se de recurso de Embargos de Declaração interposto pelo Município de Miguelópolis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1709 de ter permanecido inerte também quando intimado sobre a possibilidade de aplicação da multa. 3. Recurso desprovido. Desta forma, o atraso do processo se deve exclusivamente à defesa que abandonou o processo. Diante esta constatação, aplico ao advogado de defesa Dr. Odilon dos Santos (OAB/MG 64.223/MG),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2021 Processo 1001917-24.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Luciana da Silva - Vistos. Nos termos do que restou decidido no processo nº 2015/00183.868 Sema 3.3, remetam-se os autos para o Juiz designado para auxiliar e sentenciar a comarca de Miguelópolis, Dr. Eduardo Gior