Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3429 111 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 05 de outubro de 2021, por volta das 17h48, do interior do minimercado localizado na Avenida Vereador Jose Cerqueira Holtz, nº 029, Centro, cidade de Sarapuí, integrante desta comarca, ELIPE MACHADO DA SILVA, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1100 JUIZ(A) DE DIREITO CARINA LUCHETA CARRARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO CANATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0177/2021 Processo 1500192-10.2020.8.26.0598 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RICHARD GABRIEL DOS SANTOS DE PAULA - 1. O processo está em orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1139 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0550/2022 Processo 1500322-29.2022.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRUNO TEIXEIRA DE SOUSA - Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1001 regime fixado, com as cautelas de estilo (NSCGJ, art. 424 e seguintes). Nos termos do art. 426 das Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça, e tendo por base as regras sobre o cálculo da prescrição penal, fixo a validade do mandado de prisão em 13/05/2033. Providencie o cartório, se o caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 925 RELAÇÃO Nº 0174/2021 Processo 1504286-50.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - A.D.Z. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda penal que o MINISTÉRIO PÚBLICO move em face de ANTONIO DONISETE ZAMBELLI, qualificado nos autos, para condená-lo, como incurso no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 652 Processo 0001991-43.2017.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - I.S.S.C. - Vistos. Providencie, a Serventia, a juntada da Folha de Antecedentes Criminais atualizada e certidão do que constar. Após, dê-se vista ao Ministério Público para fins de análise de cabimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1609 provisória concedido [págs. 279 e 314], notadamente porque o esposo da requerente é corréu no processo. Aguarde-se a baixa dos autos da Segunda Instância. Dê-se ciência. - ADV: VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB 314740/SP) Processo 1502404-82.2021.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Asso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1321 Infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento da taxa e/ou multa cumulativamente aplicada, expeça-se certidão da sentença e, no caso de multa, promova-se vista ao Ministério Público, lançando-se a movimentação Cód. 62050 Autos no Prazo - Execução da Multa Penal, a qual atribuirá ao proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1276 presencialanteriormente deliberada no contexto da emergência sanitária decorrente da pandemia do novo coronavírus (SarsCoV-2) , e considerando a necessidade da medida para asseguramento às partes da continuidade da prestação jurisdicional, da razoável duração do processo e dos meios que garantam a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2899 decreto de perdimento em favor da União, diretamente ao Funad (Lei 11.343/06, art. 63, § 1º). Após, para efeito de controle junto ao respectivo processo administrativo de acompanhamento e ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), encaminhe-se à SENAD, por ofício, uma cópia do comprova