Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 490 Edipo Neves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 532 2117192-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 543 ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; Inquérito Policial; 1501344-61.2020.8.26.0156; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Wagner Marcondes Malachias; Advogado: Raul- dos Santos Pinto Madeira (OAB: 318890/SP); Impetrado: Mmjd da Vara Criminal do Foro de Cruzeiro; Ficam as partes intimadas para manifesta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 607 WALMER DE FREITAS; Foro de Caieiras; 1ª Vara; Inquérito Policial; 1500696-71.2019.8.26.0106; Fato Atípico; Impetrante: Luis Carlos Kono; Advogada: Milena Mécho de Souza (OAB: 355200/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara do Foro de Caieiras / Sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1314 Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça, já efetuado o cancelamento da guia (pág. 631). Págs. 614 e 621: tendo havido absolvição definitiva e comprovação da propriedade do veículo, proceda-se à sua restituição. Providencie o cartório, se o caso, a reversão dos valores apreendidos, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1041 luz da situação (fática e jurídica) contemplada na r. decisão de págs. 353, ainda subsistente, persiste a necessidade da prisão preventiva como garantia da ordem pública e asseguramento da aplicação da lei penal. Assim, patente o não cabimento da substituição por outra medida cautelar, mantenho a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1254 presenciais , determinou a realização de audiências por videoconferência (salvo declarada inviabilidade, quando verificada impossibilidade técnica ou instrumental de participação remota por algum dos envolvidos) mantida, naturalmente, a suspensão da realização delas na modalidade presencialanteriormen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1803 - DEIVIDE JONATHAS ELIAS - Págs. 670/7: observe-se, encaminhado-se cópia ao juízo da execução provisória. No mais, aguarde-se a baixa dos autos da Segunda Instância. Dê-se ciência. - ADV: RENATO SIMAO DE ARRUDA (OAB 197917/SP) Processo 1500272-37.2021.8.26.0598 - Inquérito Policial - Contra a Mulhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1369 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARINA LUCHETA CARRARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO CANATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0278/2021 Processo 0007356-86.2018.8.26.0302 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualific

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 541 BUENO; Foro de Taubaté; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000137-19.2013.8.26.0126; Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Leandro José Teixeira; Paciente: Felipe Neves Porfirio; Advogado: Leandro José Teixeira (OAB: 358213/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiçã