19 resultados encontrados para 1502476 85.2020.8.26.0405 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3032 a respectiva queixa-crime contra o requerido, foi o feito alcançado pela decadência. Nestas condições, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANDRE DOS SANTOS MELO, com fundamento no artigo 107, IV, 2ª figura, do Código Penal, em razão da perda do direito de queixa da parte ofendida. a) Ciência ao Ministéri
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2423 advocatícios do patrono da autora nomeado a fls. 07, em 100% (cem por cento) do Valor da Tabela, nos termos do convênio celebrado entre o Estado e a OAB. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão. - ADV: FELIPP DE CARVALHO FREITAS (OAB 359413/SP), EWERTON VITORIO PUERTA (OAB 416022/SP) Processo 10
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2145 307123/SP) Processo 0025709-93.2017.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.S. F.C.R.S. - Vistos, Fls. 320/321: anote-se o endereço do sentenciado. No mais, proceda-se conforme decisão de fls. 319. Intimese. Osasco, 08 de setembro de 2020. - ADV: LUI
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3225 Vinicius Aparecido de Souza - Fica intimado(a) o(a) advogado(a) constituído(a) para a defesa de Vinicius Aparecido de Souza para se manifestar, ratificando ou retificando seus memoriais escritos, diante da reforma operada pelo E. Tribunal de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme r. Decisão de fl. 69
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2025 - RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA - - LILIA FERNANDES SANTANA - STHEFANY CAROLINA ANICETO DA SILVA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva, e CONDENO: - LILIA FERNANDES SANTANA como incursa no art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006, às penas de 5 (cinco) anos de reclusão, em regime inicial fec
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3703 Defesa Osasco, 15 de junho de 2022. - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP) Processo 1500583-65.2022.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gabriel Roberto Galvão da Cruz Vistos, Ao relatório de fls. 226/229, que a esta fica integrando, acresço que determinada a citação de Gabriel Rob
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3085 Raphael Nogueira de Paula - Vistos, Considerando a sentença (fls. 242/251), o(s) resultado(s) do(s) recurso(s) (fls. 343/348 e 356/362), e o trânsito em julgado às partes (fls. 383), determino: a) Expeçam-se os ofícios de comunicação finais; b) No que concerne ao processamento da pena privativa de liberd
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2918 SZABO VITAL, quanto ao cálculo da multa imposta nos autos em epígrafe, bem como para que efetue o pagamento da multa no valor R$ 449,20 (quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), equivalente a 14,050 UFESP, no prazo de 10 (dez) dias, no Banco do Brasil, agência nº 1897-X, conta n° 139.521-1, C