6 resultados encontrados para 150248698.2019.8.26.0362 - data: 22/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2426 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO COLHADO MENDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0367/2019 Processo 0000707-61.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indeni
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2096 SANTON como incurso no artigo 129, §9 do Código Penal às penas de 3 meses de detenção, em regime inicial aberto. O réu poderá recorrer em liberdade. Custas na forma da lei. PRIC - ADV: ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP) Processo 0004233-02.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Les
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2024 suspenderá a instrução criminal (art. 222, § 1º, do CPP). Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JAMIL APARECIDO MALIS (OAB 144873/SP) Processo 0004549-10.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contrabando - GABRIEL RODRIGUES DA CRUZ - Vistos. 1.As matérias ventiladas
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2135 falecida, portanto objeto de inventário cuja inventariante é a requerente. O Ministério Público concordou com a liberação do veículo (p. 21). Decido. Entendo cabível a restituição do veículo, pois comprovado o direito da reclamante. Considerando, ainda, que, conforme manifestação do Órgão Acu
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2024 suspenderá a instrução criminal (art. 222, § 1º, do CPP). Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JAMIL APARECIDO MALIS (OAB 144873/SP) Processo 0004549-10.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contrabando - GABRIEL RODRIGUES DA CRUZ - Vistos. 1.As matérias ventiladas