Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2076 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA SILVIA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0265/2020 Processo 0008916-11.2019.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Marcos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2476 Processo 0032330-77.2015.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins E.F.V. e outro - Prossiga-se. Intime-se a Defesa para apresentar memorial, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: LEONARDO DAS NEVES DUARTE (OAB 300396/SP) Processo 1500736-40.2018.8.26.0542

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2459 contrarrazões de apelação no prazo legal. Após, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para apresentar razões e contrarrazões de apelação em nome do corréu Uillian. Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentar contrarrazões de apelação. Finalmente, encaminhem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2573 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA SILVIA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0335/2019 Processo 0001364-34.2015.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2822 defesa e ainda por já ter ocorrido a preclusão quanto ao seu oferecimento (fls. 1614), o feito prosseguirá sem ela. Autos já desmembrados em relação ao corréu Pedro Teixeira Bernardes (fls.1602/1610). Quanto ao requerimento de fls. 1611, será analisado nos autos desmembrados. Segue decisão em seis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2426 ESPECIAIS REJEIÇÃO. “Deve ser rejeitada a queixa-crime acompanhada de procuração da qual não conste a devida menção ao fato delituoso, tampouco outorga de poderes especiais, exigência que pode excepcionalmente ser suprida se a inicial for subscrita também pelo querelante”(TACRIM Ap. 1.247.955/0 Rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2822 defesa e ainda por já ter ocorrido a preclusão quanto ao seu oferecimento (fls. 1614), o feito prosseguirá sem ela. Autos já desmembrados em relação ao corréu Pedro Teixeira Bernardes (fls.1602/1610). Quanto ao requerimento de fls. 1611, será analisado nos autos desmembrados. Segue decisão em seis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2051 para informá-la acerca do cancelamento. Oportunamente, com o retorno do expediente forense presencial, tornem os autos conclusos para designação da audiência. Ciência às partes. - ADV: MARCOS AUGUSTO DAMIANI (OAB 8444/PR), MONICA FERNANDA MENOTTI (OAB 76671/PR) Processo 0029485-33.2019.8.26.0405 - Carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2175 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA SILVIA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0246/2020 Processo 1010815-90.2020.8.26.0405 - Execução da Pena - Aberto - ANDRE PINHEIRO JARDIM - Em que pese os argume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1927 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA SILVIA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0315/2020 Processo 0001941-81.2018.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Valter dos