Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2691 juntada da resposta à acusação, tornem conclusos. - ADV: VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP), RONALDO SILVA (OAB 328647/SP) Processo 1509119-59.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1509184-54.2020.8.26.0405) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Dom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 49 Gouvea Picolo (OAB: 312223/SP); 2054788-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº orige

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2837 597 no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2665 e comunicações de praxe, em especial as que se referem a eventuais objetos e armas apreendidos, restituindo-os, se o caso, à Polícia Militar do Estado de São Paulo, desde que sejam de sua propriedade, ou encaminhando-as para destruição, se não reclamados, nos termos do art. 509, § 3ª das N.S.C.G.J. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 167 da 1ª Vara Judicial do Foro de Capivari; 2221654-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2695 termos do art. 316, parágrafo único da Lei 13. 964/19, a cada oitenta e cinco dias venham os autos conclusos para a revisão da prisão preventiva. Determino à Serventia o controle do prazo. Expeça-se o necessário. Intime-se. Osasco, . - ADV: OSCAR AMARAL FILHO (OAB 95928/SP) Processo 1502882-20.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1292 GONÇALVES (OAB 209098/SP), ELIANE DE OLIVEIRA GOESE (OAB 438330/SP) Processo 4022949-45.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - COPAL ALIMENTOS PET LTDA Vistos. Indefiro o pedido de expedição de oficio ao INSS, uma vez que este órgão não possui lista de endereços; a menos qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2130 Tendo em vista a pandemia em razão do COVID-19 e considerando o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura nº 2.554/20, o qual determina o teletrabalho para todos magistrados e servidores, vedando o ingresso aos prédios do Poder Judiciário, bem como, ante o Comunicado Geral nº 284/20, que facult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2212 setembro de 2.020, às 14h00min. Procedam-se às notificações e requisições necessárias. - ADV: RICHARD CANTON SILVA (OAB 279196/SP) Processo 1502499-02.2018.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - Eduardo Campos Kalisch - Ciente da procuração juntada aos autos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2498 Processo 1502575-66.2019.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MATEUS BARBOSA DOS SANTOS - Vista à defensora do réu para, no prazo legal, apresentar memoriais por escrito, conforme determinado às fls.156/158. - ADV: JANAINA MICHELE CAMPOS DA SILVA