Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Louveira EXECTDO : Vale Comercial Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1502506-05.2019.8.26.0681 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Louveira EXECTDO : Daec Comercio e Servicos Ltda-me VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1502507-87.2019.8.26.0681 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 119 2172086-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503458-72.2017.8.26.0157; Assunto: IPTU/ I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1791 LETICIA CAMPOS ESPINDOLA (OAB 254542/SP), GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP) Processo 0004100-05.2000.8.26.0323 (323.01.2000.004100) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Fazenda Nacional Representada Pela Caixa Economica Federal - Vistos. Intime-se pessoal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2063 Processo 1502235-19.2019.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WILLIAN NOVAES BEVILACQUA - Vistos. 1- Fls. 211: Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do réu WILLIAN NOVAES BEVILACQUA em seus regulares efeitos de direito, observando-se que a defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1470 ALVES (OAB 420733/SP), FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), GUSTAVO LAVORATO LIPPI (OAB 121558/MG), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), RICHARD OLIVEIRA LOURENÇÃO (OAB 76034/PR), DENISE CASSIA BADU DE ALENCAR PIEROBON (OAB 19

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 555 MARTINS DE SOUZA; Foro de Louveira; Vara Única; Execução Fiscal; 1502512-12.2019.8.26.0681; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Lpp Iii Empreendimentos e Participações S/A; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Agravado: Município de Louveira; Advogada: Tatiana de Carvalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2408 do processo e o rito da penhora, nos termos do artigo 523, não há que se falar em cobrança das prestações vincendas, já que o débito perseguido deve ser líquido e certo. Assim, determino que a parte exequente emende sua inicial, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento (art. 321 do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1724 DURCO (OAB 117757/MG), RAFENE FERREIRA DA SILVA (OAB 52034/BA), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), LUCIENE SOARES PEZZOTTI (OAB 334227/SP), MICHELLE DOS SANTOS ARAUJO (OAB 325640/SP), CAROLINE FONTANA PALAVRO (OAB 73270/RS), RODRIGO FONSECA FERREIRA (OAB 323650/SP), CARLOS EDUARDO PRETTI RAMAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1504 coligidos pela exequente às fls. 274/284. O valor total da dívida foi depositado em juízo conforme fls 13, havendo anuência da exequente no que se refere à suspensão da exigibilidade do crédito tributário (fls. 14). Posto isso, SUSPENDO O PRESENTE FEITO, nos termos da alínea “A” do inciso V do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1453 RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP), TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP) Processo 0000046-17.2022.8.26.0681 (processo principal 1502512-12.2019.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Costa Pereira e Di Pietro Sociedade