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1502576-72.2020.8.26.0362

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9 resultados encontrados para 1502576-72.2020.8.26.0362 - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 24/04/2020 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 112 Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wesley Johnny Alcaraz Ramos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2073655-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

TJSP 24/04/2020 - Pág. 451 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 451 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Taubaté; 2ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7007959-47.2015.8.26.0269; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Daniela Aparecida Almeida Pinto; Paciente

TJSP 14/04/2020 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2023 REUBI FERRAREZI SANTIAGO (OAB 382625/SP) Processo 1502555-96.2020.8.26.0362 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - JULIO MARCEL KITAHARA e outro - Aguardese recebimento dos autos principais. Int. - ADV: MIRIAM DE MELLO (OAB 55959/SP) Processo 1502563-73.2020.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário

TJSP 27/04/2020 - Pág. 1273 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1273 como são notícias de meios de comunicação, a elas não pode ser dado crédito de forma absoluta e inquestionável. A Impetrante não demonstrou que o estabelecimento onde o Paciente está recolhido é foco de contaminação do COVID19. E, é relevante lembrar que em praticamente todos lugares as pessoas estão expostas à con

TJSP 11/06/2020 - Pág. 1929 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1929 CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP), JOSE MAURICIO MARTINI (OAB 152801/SP) Processo 1500038-51.2020.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIS FERNANDO DOS SANTOS MARTINS - Vistos. Tendo em vista as as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns do Estado de São Paulo

TJSP 01/07/2020 - Pág. 1864 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1864 Devido à problemas técnicos no agendamento da teleauediência de fls. 208/209, a data foi alterada para o dia 24/07/2020, às 15h30, para adequação da pauta em razão da demanda na requisição de audiências por outras Comarcas. Assim, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de ju

TJSP 05/06/2020 - Pág. 1893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1893 local. Em contrapartida, caso a defesa não concorde com nenhuma das hipóteses acima, e, em não havendo outra opção, a realização da audiência só ocorrerá após a retomada das atividades presenciais, cujo prazo, por ora, é indeterminado. Intimese, com urgência. - ADV: LUIZ EUGENIO PEREIRA (OAB 101166

TJSP 22/04/2020 - Pág. 1632 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1632 do artigo 395 do CPP, porquanto a denúncia esteja apta, inexista para o caso pressuposto processual, estejam preenchidas todas as condições para o exercício da ação penal e haja justa causa, traduzida por prova da existência do crimes e indícios fáticos suficientes de autoria. Assim, recebo a denúnc

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