TJSP 24/04/2020 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
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Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wesley Johnny
Alcaraz Ramos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2073655-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª
Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501322-97.2019.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Gustavo Henrique Moreno Barbosa; Paciente: Rafael Augusto de Padua Mota da Silva; Advogado:
Gustavo Henrique Moreno Barbosa (OAB: 362200/SP);
2073658-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503203-10.2018.8.26.0536; Assunto: Crimes contra a vida;
Impetrante: Paulo Aparecido Barbosa; Paciente: Viviane Balbina Lopes da Silva e outro; Advogado: Paulo Aparecido Barbosa
(OAB: 145147/SP);
2073661-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7008772-18.2016.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante:
Telles Rodrigo Gonçalves; Paciente: Fabio Moiz de Oliveira; Advogado: Telles Rodrigo Gonçalves (OAB: 136047/MG);
2073662-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502576-72.2020.8.26.0362; Assunto: Violência Doméstica
Contra a Mulher; Impetrante: J. G. da S.; Paciente: R. A. M. G. M.; Advogada: Juliana Gomes da Silva (OAB: 323360/SP);
2073664-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 000265071.2020.8.26.0502; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Argermiro Vieira
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2073665-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 001506069.2017.8.26.0502; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Jadson Oliveira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2073666-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 000340413.2020.8.26.0502; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Cristiano Alves de
Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2073667-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 000419834.2020.8.26.0502; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Daniel Gualhardo Lobato
Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2073668-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0005343-69.2018.8.26.0026; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Elielton
Rodrigo Mendes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2073669-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0013848-13.2017.8.26.0502; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Tiago
Ferreira de Moraes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2073671-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000197-12.2015.8.26.0129; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Silvana Helena de Paula; Paciente: Eduardo de Souza; Advogada: Silvana Helena de Paula (OAB:
127368/SP);
2073675-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501035-28.2020.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Matheus Henrique Araújo Ramos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2073676-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º