Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 767 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Vinicius Teodoro dos Santos; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/ SP); Advogada: Gabriella Murari Posseti (OAB: 391958/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1777 ROBERTO LEITE DIAS (OAB 12321/PE) Processo 1501418-30.2020.8.26.0540 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública JHEYSON FOLHA DOS SANTOS - Fl. 1086: Manifeste-se a Defesa, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da não localização da testemunha Marcel Bittencourt. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2006 do processo crime 0010204-83.2010.8.26.0348 da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mauá/SP em razão do pagamento. Diante da ausência de interesse recursal de ambas as partes, declaro o trânsito em julgado da presente decisão nesta data. Procedam-se as comunicações de praxe, inclusive ao juízo da condena�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2182 ao caso o princípio da insignificância, deram provimento ao recurso de JEFFERSON VICENTE FERREIRA para ABSOLVÊ-LO de estar incurso no artigo 155, “caput”, e §1º, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2191 Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263/SP) - Liberdade Nº 1502633-07.2021.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1924 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 265/269: não obstante as ponderações lançadas, não conheço dos novos argumentos apresentados pela nova Defesa constituída do réu Alexandre Paes em complementação ao recurso especial anteriormente interposto (fls. 246/249), diante da preclusão con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2202 nos autos, por meio de procuração com poderes especiais devidamente assinada (fl. 63) e, após o recebimento da denúncia, apresentou resposta à acusação (fls. 643-52), fato que supre a ausência de citação pessoal, já que ficou inconteste seu conhecimento acerca da presente ação penal. Nessa linha a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2506 Nº 1500596-61.2019.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itu - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Leonardo Simplicio de Oliveira - Apelado: Airton Prado - Magist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2111 físicos (fl.3026), intime-se a Defesa do réu Azor para a apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. Int. - ADV: DIEGO HENRIQUE (OAB 337917/SP), ANDRÉ GUSTAVO SALES DAMIANI (OAB 154782/SP), VINICIUS MACHADO LEMOS FOCHI (OAB 450706/SP), LEOPOLDO STEFANNO GONÇALVES LEONE LOUVEIRA (OAB 194554/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2226 por Marcel Medeiros de Oliveira. Manifestou-se o Ministério Público pelo deferimento, após a comprovação da propriedade (fl. 304). Decido. O requerente pleiteia a liberação do veículo marca/modelo Chevrolet/Cobalt 18M LTZ, placas GJR-9J20, apreendido nos autos (fl. 25). Em que pese o desinteresse min