Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 379 0001454-96.2015.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Promissão; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001454-96.2015.8.26.0484; Assunto: Fu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 844 1502629-32.2019.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Osasco; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502629-32.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 945 comum de 5 (cinco) dias, formulem quesitos para a avaliação técnica pelo setor psicossocial deste juízo, ressaltando-se que não se tratam de perguntas ou questões a serem dirigidas à criança/adolescente. Após, encaminhem-se os autos ao setor técnico para a realização da prévia avaliação da menor,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 198 Impetrante: Ariston Pereira de Sá Filho; Paciente: Lucas Bozyk Capoani; Advogado: Marcos Rodolfo Araújo Sá (OAB: 409909/ SP); Advogado: Fabio Augusto Ribeiro Aby Azar (OAB: 405864/SP); Advogado: Ariston Pereira de Sá Filho (OAB: 355664/SP) 2239787-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3185 Nº 1501732-67.2020.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jandira - Apelante: ALESSANDRO VIEIRA ROCHA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ulysses Gonçal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3144 RONALDO AFONSO TURQUIAI JUNIOR - Vistos. Estão presentes as condições da ação penal (não afastadas pelos argumentos expostos na defesa prévia). Com efeito, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime (possibilidade jurídica do pedido). Existe fumus boni juris a amparar a imputação (intere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 575 SIMÃO; Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501338-36.2021.8.26.0571; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rudnei Souza; Paciente: Douglas Willian Duarte Teodoro; Advogado: Rudnei de Souza (OAB: 438846/SP); Impetrado: JUIZO DA 22 CJ DE ITAPETININGA; Ficam as partes intimadas para manifestare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 889 (fls. 53, 77 e 98). O requerido D. R. Da S. S apresentou contestação (fls. 99/105). Houve realização de estudo psicossocial (fls. 132/135), o qual apontou a requerida V. E. Da S. De S como pessoa indicada para assumir a guarda do menor. Sobreveio pedido de desistência (pág. 139). Houve concordância do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2014 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2022 Processo 0002601-14.2021.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Não padronizado - Thaís Lucato dos Santos Pags. 33 em diante com vista ao autor - ADV: THAÍS LUCATO DOS SANTOS (OAB 243621/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1101 Criminal local, com audiência designada também para a presente data e com impossibilidade de realização de ambas no mesmo horário, redesigno a realização do ato judicial de fls. 206 para o dia 4 de março de 2022, às 16:30 horas, observando-se, no que couber, o disposto em fls. 272. Libere-se a pau