9 resultados encontrados para 1502695-37.2016.8.26.0309 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1315 decidido, tem-se por prejudicado o mais requerido pelo exequente a fls. 54, em especial quanto à intimação do executado para comprovação do ‘cumprimento do disposto na Lei n. 11.101/2005, art. 7º, parágrafo 2º, relativo às dívidas tributárias ora em execução’. Aguarde-se o julgamento do inci
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 PROCESSO :1019299-33.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Gilmar Silva ADVOGADO : 241171/SP - Daniela Aparecida Flausino Negrini REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1502687-60.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundia�
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1406 Processo 1016281-09.2013.8.26.0309 - Ação Popular - Atos Administrativos - Eduardo Guimarães Guedes - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Fare Marketing e Eventos Ltda - - Tercio Marinho do Nascimento Junior - Vistos. I. Afastando-se qualquer risco de nulidade e por conta do disposto no inciso VI do capu
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1406 Processo 1016281-09.2013.8.26.0309 - Ação Popular - Atos Administrativos - Eduardo Guimarães Guedes - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Fare Marketing e Eventos Ltda - - Tercio Marinho do Nascimento Junior - Vistos. I. Afastando-se qualquer risco de nulidade e por conta do disposto no inciso VI do capu
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1908 termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o pagamento administrativo do débito, fica sem efeito eventual ordem de penhora determinada nestes autos. Sem prejuízo, certifique a z. Serventia o valor das custas finais da execução, intimando-se a parte executada para o seu re
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 309 Processo 1005752-81.2020.8.26.0309 - Petição Cível - Petição intermediária - Brf Brasil Foods S/A - Vistos. Fls. 239/240: defiro o requerido pela parte exequente, FESP. Cuida-se aqui de petição eletrônica destinada apenas ao exame do pedido de substituição de penhora formalizada em autos físicos de
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1594 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Intime-se a parte executada, via IOE, com a publicação deste, na pessoa de seu advogado, para ciência da penhora e do prazo legal de 30 dias para interposição de embargos do devedor, pena de preclusão.Oportunamente, tornem os
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1282 examinar ou a cotejar cada precedente invocado pela parte no sentido da tese que defende. Por certo, “(...) nem se venha falar em supostos precedentes judiciais, numa indevida ampliação da regra do artigo 927, incisos e parágrafos, do Código Civil, pois arestos há de toda casta, neste ou naquele sentid